COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada, na presidência de comissão, comunica o cancelamento e adiamento de audiência sobre terras indígenas a pedido da FUNAI, dispensa a leitura de ata, orienta sobre prazos regimentais para apresentação de proposições e organiza a votação de requerimentos em bloco.

O deputado solicita a inclusão de Tatiana Noleto nos registros parlamentares.

A Deputada discute a pauta da ordem do dia, especificamente o projeto de lei que visa proibir a instalação de aterros sanitários em territórios de povos e comunidades tradicionais, com parecer favorável da relatoria.

A Deputada apresenta parecer favorável, na forma de substitutivo, ao PL 5.226/2023, que visa garantir a consulta livre, prévia e informada a povos indígenas e comunidades tradicionais em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que impactem seus territórios.

A Deputada discute o projeto de lei que proíbe novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e exige a recuperação ambiental nas áreas afetadas.

O Deputado solicita vistas de um projeto de lei atendendo a um pedido do governo para melhor avaliação da matéria após a leitura.

A Deputada agradece e aceita a continuidade do parecer em discussão.

A Deputada defende o projeto de lei que veda a exploração de petróleo e gás em áreas sensíveis da Amazônia e bacias sedimentares, visando a transição energética, a recuperação ambiental e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

A Deputada agradece pelo tempo de fala concedido.

O Deputado solicita a reabertura de discussão sobre um projeto a pedido do governo e requer a alteração de um convidado em requerimento, substituindo Tatiana por Felipe Cascais, diretor jurídico da Abicom.

Deputada declara apoio à subscrição de proposição legislativa.

A Deputada solicita a inclusão em ata do convite ao Ministério dos Povos Indígenas e questiona sobre a tramitação de um requerimento.

A Deputada discute trâmites regimentais de sessão e a relatoria do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas.

A Deputada manifesta voto favorável a projeto de lei que visa a inclusão produtiva de jovens indígenas no mercado de trabalho, destacando a necessidade de combater o racismo estrutural e respeitar a autodeterminação e as especificidades culturais dos povos originários.

A Deputada conduz os trabalhos em discussão da matéria na sessão.

A Deputada defende a criação de um programa nacional de formação e emprego para jovens indígenas, visando a inclusão no mercado de trabalho com respeito à identidade cultural, ancestralidade e autodeterminação desses povos.

A Deputada expressa indignação contra a ordem de desocupação da comunidade indígena Pataxó na Aldeia Velha, em Porto Seguro, Bahia, destacando o conflito com a homologação da terra em 2024 e os impactos do marco temporal sobre povos originários.