Projeto de Lei

PL 3940/2025

Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um deputado para relatar a proposta desde 16/06/2026. Anteriormente, o texto foi aprovado em 09/06/2026 pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Próximo passo

A presidência da Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Sônia GuajajaraRelator do projeto

09 de jun · Parlamentares reforçam proteção a territórios indígenas contra exploração ilegal

Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, ressaltando a importância da inclusão produtiva de jovens indígenas.

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Juliana Cardoso

Juliana CardosoPTPresidiu a reunião

09 de jun · Parlamentares reforçam proteção a territórios indígenas contra exploração ilegal

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

18 de nov de 2025 · Propostas sobre relações trabalhistas avançam em votação na Câmara Federal

O presidente anunciou o projeto na pauta e dispensou a leitura do voto do relator conforme o Regimento Interno.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Relator
Dandara PT
Apresentada em
12 de ago de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego

Tramitação 25 andamentos

  1. 16 de jun · CFT

    Recebimento

  2. 16 de jun · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2026, Letra B.

  3. 16 de jun · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)