PL 3940/2025

16 de jun, 19:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2026, Letra B.

16 de jun, 15:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dandara, pela Deputada Sonia Guajajara.

25 de mai, 17:59CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

25 de mai, 17:58CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 10:24CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

19 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 20/11/2025, Letra A.

19 de nov, 15:13CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

19 de nov, 11:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de nov, 22:33CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/10/2025 a 05/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/10/2025)

24 de out, 18:44CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

24 de out, 18:44CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

08 de out, 20:19CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

24 de set, 17:23CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

16 de set, 14:07CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

11 de set, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de ago, 18:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3940/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências".