Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um deputado para relatar a proposta desde 16/06/2026. Anteriormente, o texto foi aprovado em 09/06/2026 pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
09 de jun · Parlamentares reforçam proteção a territórios indígenas contra exploração ilegal
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, ressaltando a importância da inclusão produtiva de jovens indígenas.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2026, Letra B.
16 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jun · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jun · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dandara, pela Deputada Sonia Guajajara.
25 de mai · CPOVOS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
25 de mai · CPOVOS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de abr · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
19 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 20/11/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de nov de 2025 · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de nov de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de nov de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/10/2025 a 05/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de out de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/10/2025)
24 de out de 2025 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
24 de out de 2025 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
08 de out de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de set de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)
24 de set de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
16 de set de 2025 · CTRAB
Recebimento
12 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de set de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de ago de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3940/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências".