COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde reuniu especialistas acadêmicos para debater a importância da regulamentação da doação voluntária de corpos para fins de ensino e pesquisa. O foco central do encontro foi a necessidade de atualização legislativa para garantir segurança jurídica e suprir a carência de cadáveres essenciais para a formação médica e o desenvolvimento de técnicas cirúrgicas avançadas.
Coordenadora - Museu de Anatomia Humana da Universidade de Brasília (UnB)
A Coordenadora - Museu de Anatomia Humana da Universidade de Brasília (UnB) defende a aprovação do Projeto de Lei nº 4.272/2016 para regulamentar nacionalmente a doação de corpos para instituições de ensino. O relato destaca o sucesso do programa Pró-Vida, realizado em parceria com o Ministério Público no Distrito Federal, e o impacto do Provimento nº 123/2024 em Goiás, que desjudicializou o processo. A Coordenadora enfatiza a necessidade de segurança jurídica, melhoria das técnicas de ensino médico via dissecção e a importância da estruturação de laboratórios e equipes técnicas, além de questionar como o cadastro de doadores em vida pode auxiliar na identificação de pessoas desaparecidas.
