COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

16 jun. 2026 15:15 às 18:23

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.

Status
Concluído
ID: 82435Total: 126 discursos
#100
Resumo Inteligente

O Deputado conduz a sessão parlamentar, concedendo vista à Deputada Bia Kicis e dando prosseguimento à pauta, que inclui a discussão de projeto de lei sobre parâmetros para políticas públicas voltadas à ovinocaprinocultura. Na sequência, a palavra é concedida à Deputada Bia Kicis para a leitura do parecer da Deputada Caroline de Toni.

16 de jun, 17:21