COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
16 jun. 2026 15:15 às 18:23
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82435Total: 126 discursos
#106
Leur Lomanto Júnior
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado discute o Projeto de Lei nº 164 de 2021, que visa regulamentar normas constitucionais para o monitoramento e a apuração de investimentos em educação, além de operacionalizar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), conforme a Lei nº 14.113 de 2020.
16 de jun, 17:28
