COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Deputado
O Deputado conduz a sessão legislativa, realizando a votação do parecer da Relatora referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 22/2025, de autoria do Senado Federal, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional e regulamenta o intervalo de repouso dos motoristas. Na sequência, concede a palavra ao Deputado Rodrigo de Castro para a leitura do parecer do Deputado Zé Trovão.
