COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
16 jun. 2026 15:15 às 18:23
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania conduziu votações e procedimentos regimentais, com foco principal no debate sobre a regulação do ensino à distância (EAD) em cursos da área da saúde. Os parlamentares discutiram a tensão entre a ampliação do acesso à educação e a necessidade de garantir a qualidade da formação profissional por meio de atividades presenciais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82435Total: 126 discursos
#73
Leur Lomanto Júnior
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado conduz a sessão pautando o Projeto de Lei nº 7.927/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da criação de cargos efetivos para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. O parlamentar saúda a presença do Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior e concede a palavra à relatora, Deputada Bia Kicis, para a leitura do parecer.
16 de jun, 16:53
