COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Comissão aprova novas regras para rotulagem de plásticos e segurança jurídica
16 jun. 2026 15:02 às 15:47
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para tratar de pautas legislativas, incluindo projetos sobre rotulagem de plásticos, segurança jurídica empresarial e responsabilidade sucessória. Além disso, foram aprovados requerimentos para audiências públicas sobre política industrial e temas correlatos à regulação do setor produtivo.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82453Total: 21 discursos
#8
Resumo Inteligente
O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que regula o ciclo de vida dos plásticos, visando a sustentabilidade industrial, a proteção da saúde pública contra contaminantes químicos e o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos por meio de normas de design para reciclagem e rotulagem.
16 de jun, 15:07
