Projeto de Lei

PL 5321/2025

Dispõe sobre design de embalagens plásticas para reciclagem.

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 21 de out de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Regulamentaçãodesenho industrialembalagem plásticafacilitaçãoreciclagemdiretrizes.

Documentos oficiais

07 de jul, 17:51CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 1071/2025, ao qual esta proposição está apensada.
15 de abr, 09:30CICS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1071/2025.
02 de fev, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
02 de fev, 10:13CICSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS.
22 de dez, 17:09MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1071/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
21 de out, 17:52MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5321/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Dispõe sobre design de embalagens plásticas para reciclagem".
Documento
08 de mai, 16:19CICSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), para o PL 1071/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1071/2025
Último andamento: 07 de jul, 17:51 · Notificacao para Publicação Intermediária