COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Boa tarde a todos e todas. Gostaria de agradecer e de cumprimentar a Dra. Carla Dickson, Presidente da Mesa, em nome de quem eu cumprimento também os demais representantes do MPF, da Polícia Federal e da Abin, que são parceiras de longa data da Defensoria no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Deputada, é muito bom poder participar deste espaço, é muito bom também falar logo em seguida do Ministério Público Federal e ver o quanto estamos afinados, quando a gente fala sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas, de assistência à vítima, de vulnerabilidades. Hoje, o que eu trago para esta nossa audiência é um pouquinho de reflexão sobre o tráfico de pessoas sob o viés da vítima. Quando falamos de crimes em geral e de tráfico, nós temos a tendência imediata de pensarmos na repressão. Trata-se de um crime brutal, de um crime subnotificado, complexo e, por outro lado, altamente rentável. Sabemos que o tráfico de pessoas está entre o segundo e o terceiro delito mais rentável do mundo, mas que suas vítimas são geralmente invisíveis, por isso temos constatações, como a que senhora trouxe: onde estão nossas crianças desaparecidas? Nós temos mais de 22 mil crianças desaparecidas e não sabemos como responder à sociedade, às suas famílias, sobre o paradeiro delas. Falar sobre o tráfico de pessoas é falar sobre toda essa engrenagem que está por trás do delito. (Segue-se exibição de imagens.) A gente vai falar sobre a tecnologia, que é o foco da discussão hoje. Por muito tempo, as discussões em torno do tráfico de pessoas se voltaram para rotas, fronteiras, transporte, migração, no entanto, principalmente durante e após a pandemia, nós tivemos uma mudança abrupta e intensa da atuação das redes criminosas. Hoje, nós sabemos que não só o aliciamento, não só o recrutamento se utiliza massivamente da tecnologia, das redes sociais, mas também a própria exploração e o controle das vítimas acontecem nesse mesmo ambiente. A gente tem essa constatação triste: enquanto as vítimas são invisíveis, nós temos, por outro lado, o crime agindo de uma maneira altamente escalável. É cada vez mais difícil identificarmos e responsabilizarmos os seus perpetradores. Esse ponto é muito importante. Quando a gente pensa em tráfico de pessoas, a gente imediatamente relaciona circunstâncias, pessoas e vítimas numa situação de alta vulnerabilidade. Incrivelmente, nós imaginamos que é um delito que acontece só com o outro, que está longe das nossas vidas. Com o exemplo trazido pela Deputada, de uma pessoa que foi ali aliciada dentro de uma embaixada, que foi com a própria filha, que mudou de País buscando melhores condições de vida, a gente vê que é um delito que acontece de uma forma muito ampla e pode afetar qualquer um de nós. buscando melhores condições de vida, a gente vê que é um delito que acontece de uma forma muito ampla e pode afetar qualquer um de nós. E a gente vê, então, que a tecnologia é utilizada ali tanto para o aliciamento, como as ofertas de emprego fraudulentas, as falsas oportunidades de estudo, promessas de migração enganosas, recrutamento por redes sociais e aplicativos. Também a exploração no tráfico de pessoas tem um ambiente fértil nas redes sociais, com a difusão de conteúdo social, transmissão ao vivo de abusos, a exploração sexual mediada por plataformas e fraudes e atividades ilícitas realizadas a distância. Todos nós recebemos, diariamente, mensagens e ligações de pessoas querendo dar golpes através da tecnologia.