COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

30 jun. 2026 16:06 às 17:28

Sobre o Evento

30/06/2026 - Dispensa de registro para professores de educação física (PL2062/23)

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Resumo Inteligente

A Deputada conduziu uma audiência pública para discutir o PL 2.062/2023, de sua autoria, que visa extinguir a obrigatoriedade de registro e pagamento de taxas anuais aos Conselhos Regionais de Educação Física (CREF) para professores da área. A parlamentar criticou a precarização do trabalho docente e a imposição de custos adicionais a profissionais já habilitados pelo Ministério da Educação e submetidos a concursos públicos. Além disso, manifestou oposição a pautas que considera prejudiciais à educação, como o ensino domiciliar e o modelo de gestão por organizações sociais (OSs), defendendo a valorização da escola pública e a proteção dos profissionais.

30 de jun, 16:06