COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O PROFESSOR E DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO manifesta apoio a projeto de lei em tramitação na Câmara Federal que visa derrubar a obrigatoriedade da cobrança de anuidade por parte dos Conselhos Regionais de Educação Física (CREF) aos professores. O parlamentar ressalta a importância de a LDB prevalecer sobre exigências de conselhos profissionais para o exercício do magistério, compartilha a experiência de luta no Estado de São Paulo — onde um projeto semelhante foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas vetado pelo Executivo — e incentiva a mobilização contínua para a derrubada de vetos e a aprovação de medidas similares em todo o território nacional.