COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Avançam projetos para fortalecer políticas de tecnologia social e inovação
Sobre o Evento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação debateu projetos voltados à tecnologia social, soberania digital e fomento à pesquisa científica. A reunião avançou na votação de pareceres para políticas públicas de inovação e inclusão social.
O Deputado apresenta parecer favorável à aprovação do PLP nº 153/2025, na forma de substitutivo. A nova versão do texto abandona a lógica tributária original, que previa uma barreira de entrada excessiva para o setor digital, e adota uma abordagem focada em fomento, inovação, segurança cibernética, infraestrutura tecnológica e inclusão digital, eliminando riscos à segurança jurídica e à competitividade das empresas nacionais.



