COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou sessão para deliberar sobre projetos legislativos e trâmites administrativos. O foco central das discussões incluiu medidas de inclusão laboral para mulheres vítimas de violência e ações de preservação da memória política nacional.
Deputado
O Deputado conduziu os procedimentos administrativos da comissão, incluindo a aprovação de atas e requerimentos, e solicitou substituição na relatoria de projeto de lei sobre discriminação racial.
Deputado
O Deputado conduz os trâmites legislativos para a votação e aprovação de um parecer na forma de substitutivo, devolvendo em seguida a presidência dos trabalhos.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de projetos legislativos, incluindo a política de hip-hop nas escolas e a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em licitações públicas.
Deputado
O Deputado defende o projeto de lei que exige reserva de 20% das vagas de mão de obra em contratos públicos para mulheres, priorizando vítimas de violência doméstica e mulheres pretas e pardas, visando promover igualdade de gênero e autonomia financeira.
Deputado
O deputado cumprimenta a colega deputada por iniciativa apresentada em votação na sessão.
Deputado
O Deputado defende a autonomia financeira das mulheres como ferramenta essencial para o combate à violência doméstica, destacando a importância de políticas que garantam a inserção laboral feminina e prioridades em programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida.
Deputado
O deputado presta homenagem à memória de um militante político morto pela ditadura militar em São Paulo, denunciando a tortura cometida por agentes do Estado.
