PL 4684/2025

12 de ago, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Célia Xakriabá, pelo Deputado Padre João.

27 de jul, 12:15CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta Comissão.

27 de jul, 12:15CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

27 de mai, 08:11CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2026 a 27/05/2026). Foi apresentada uma emenda.

15 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2026)

14 de mai, 13:49CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

04 de nov, 15:42CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDHMIR.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:32MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de set, 15:31MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4684/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir percentual mínimo de reserva de vagas para mulheres nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, priorizando a contratação de vítimas de violência doméstica e familiar".