COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

O Deputado, na qualidade de presidente de comissão especial, detalha o cronograma de negociações políticas para a votação do novo Código de Trânsito Brasileiro, destacando a necessidade de consenso entre os partidos para viabilizar a aprovação do relatório antes do fim da legislatura.

O Deputado, na qualidade de presidente de comissão especial, informa sobre o cronograma de votação do novo Código de Trânsito Brasileiro e a necessidade de articulação política com as lideranças partidárias para garantir a conclusão do projeto.

O deputado enfatiza a necessidade de dialogar com as lideranças partidárias para construir um consenso em torno do texto legislativo, visando viabilizar sua aprovação na Câmara dos Deputados.

O deputado critica a morosidade na tramitação de uma matéria legislativa, cobrando celeridade dos pares e propondo a votação de um PDL para sustar resoluções vigentes enquanto se constrói um texto equilibrado, visando evitar a manutenção de normas desfavoráveis e o desgaste político.

O Deputado cede a palavra a outra parlamentar que, em conexão remota a partir do Rio de Janeiro, relata dificuldades técnicas e discute questões parlamentares e de votação.

A Deputada discute a necessidade de ajustes em um relatório legislativo sobre autoescolas e instrução de trânsito, criticando a inclusão de temas estranhos ao objetivo original da comissão, como a idade mínima para condução, e sugere a realização de uma reunião virtual para debater o texto.

O deputado comunica o agendamento da próxima reunião da Comissão Especial para o dia 2 de setembro, às 14 horas, após deliberações parlamentares.

A Deputada defende a revisão de resoluções sobre o trânsito que têm causado o fechamento de autoescolas e clínicas de exames, gerando desemprego e comprometendo a segurança viária. Ela cobra celeridade da comissão para solucionar o impasse sobre a viabilidade econômica desses serviços.

O Deputado critica nova regulamentação do governo que permite que médicos e psicólogos realizem exames de trânsito junto ao Detran, classificando a medida como um absurdo.

A Deputada defende a obrigatoriedade do regime seletista para instrutores de autoescolas e a realização de exames práticos exclusivamente pelo DETRAN, visando combater a precarização do trabalho e assegurar a segurança no trânsito.

O Deputado detalha o trabalho da comissão que preside sobre a emissão de CNH, destacando a realização de seminários estaduais e a escuta de especialistas para garantir um processo responsável e acessível. O parlamentar critica propostas para a inclusão de novos profissionais no setor sem a devida qualificação e reafirma seu compromisso com a pauta, mencionando articulações políticas para votação de projetos na Câmara.

O Deputado alerta entidades e representantes do setor de trânsito sobre a necessidade de limitar as demandas incluídas em projeto de lei para viabilizar sua aprovação, defendendo a busca por um consenso realista em vez de propostas inviáveis.

O deputado comunica que o relatório será alterado após acordo com o relator e o presidente Hugo, destacando a disposição para negociações.

O Deputado cobra celeridade na votação de medidas sobre o funcionamento de autoescolas e processos de habilitação do Detran, defendendo a manutenção da formação por instituições regulamentadas, a descentralização das provas e a exigência de psicólogos para renovação da CNH visando reduzir acidentes.

O Deputado encerra reunião de comissão parlamentar, mencionando a futura votação de um relatório e criticando a postura de membros do governo federal.