COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado conduziu reunião deliberativa de comissão parlamentar para aprovação de indicações de emendas orçamentárias e votação de requerimentos de audiência pública.

A Deputada conduziu a votação de requerimentos para audiências públicas sobre a ampliação do teste do pezinho no SUS e a aquisição de medicamentos de alto custo para doenças raras.

O deputado tratou sobre o projeto de lei que estabelece política de incentivo à contratação de mães atípicas, solicitando o parecer da relatora.

A Deputada defende o Projeto de Lei nº 2.697/2024, que visa incentivar a contratação formal de mães atípicas por meio de benefícios fiscais, visando combater a desigualdade de gênero e promover a inclusão produtiva e dignidade dessas mulheres no mercado de trabalho.

O Deputado encerra a fase de discussão de um parecer em plenário por não haver manifestações.

A Deputada solicita a inclusão de disponibilidade orçamentária e financeira no inciso terceiro do artigo quinto de seu substitutivo.

O Deputado conduz a votação de um parecer de relatora e realiza procedimentos regimentais para aprovação do mesmo, incluindo a complementação de voto.

O Deputado discute parecer sobre projeto de lei que institui campanhas de conscientização sobre doenças neuromusculares e ações de humanização no atendimento hospitalar e na assistência social.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que institui campanhas de esclarecimento e humanização no atendimento do SUS e SUAS para pessoas com doenças neuromusculares, visando diagnóstico precoce e suporte multidisciplinar.

O Deputado conduziu os procedimentos regimentais para a discussão e votação de um parecer, resultando na sua aprovação pelo plenário.

O parlamentar discute a relatoria do projeto de lei que propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

O Deputado defende a aprovação de projeto que institui data nacional de conscientização sobre experiências adversas na infância, destacando a relevância pedagógica da medida para a proteção integral de crianças e adolescentes.

O Deputado preside a sessão parlamentar e concede a palavra à colega deputada para o prosseguimento dos trabalhos.

A Deputada manifesta apoio à criação do Dia Nacional de Conscientização sobre experiências adversas na infância, destacando a necessidade de políticas públicas para proteger crianças e prevenir traumas precoces.

O Deputado encerrou a reunião deliberativa após aprovação de parecer e ata, convocando nova sessão para o dia 2 de setembro.