Projeto de Lei
Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Trabalho desde 14/08/2026. O relator é o deputado responsável por analisar e emitir um parecer, que é o seu voto favorável ou contrário à proposta, antes da votação na comissão.
Próximo passo
A Comissão de Trabalho precisa designar um deputado para atuar como relator da matéria.
No debate
A deputada Daniela do Waguinho defendeu que o projeto promove a inclusão produtiva e a dignidade de mães atípicas no mercado de trabalho. O deputado Bruno Ganem solicitou a apresentação do parecer durante as discussões ocorridas em 12/08/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
12 de ago · Projetos ampliam apoio a mães atípicas e priorizam cuidados com traumas infantis
A parlamentar relata o projeto e vota pela aprovação na forma do substitutivo apresentado para aprimorar o texto original.
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Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
12 de ago · Projetos ampliam apoio a mães atípicas e priorizam cuidados com traumas infantis
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir o parecer.
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Yandra MouraUNIÃO
27 de nov de 2024 · Plenário renova presidências de colegiados e vota projetos em sessão breve
A parlamentar defende a matéria ao destacar que ela cria um mecanismo de incentivo à contratação de mães atípicas no mercado de trabalho.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
14 de ago · CTRAB
Recebimento
13 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra B.
13 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
12 de ago · CPASF
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo
12 de ago · CPASF
Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ).
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