Projeto de Lei
Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Trabalho desde 14/08/2026. O relator é o deputado responsável por analisar e emitir um parecer, que é o seu voto favorável ou contrário à proposta, antes da votação na comissão.
Próximo passo
A Comissão de Trabalho precisa designar um deputado para atuar como relator da matéria.
No debate
A deputada Daniela do Waguinho defendeu que o projeto promove a inclusão produtiva e a dignidade de mães atípicas no mercado de trabalho. O deputado Bruno Ganem solicitou a apresentação do parecer durante as discussões ocorridas em 12/08/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniela do WaguinhoREPUBLICANOSRelator do projeto
12 de ago · Projetos ampliam apoio a mães atípicas e priorizam cuidados com traumas infantis
A parlamentar relata o projeto e vota pela aprovação na forma do substitutivo apresentado para aprimorar o texto original.
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Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
12 de ago · Projetos ampliam apoio a mães atípicas e priorizam cuidados com traumas infantis
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir o parecer.
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Yandra MouraUNIÃO
27 de nov de 2024 · Plenário renova presidências de colegiados e vota projetos em sessão breve
A parlamentar defende a matéria ao destacar que ela cria um mecanismo de incentivo à contratação de mães atípicas no mercado de trabalho.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
14 de ago · CTRAB
Recebimento
13 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra B.
13 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
12 de ago · CPASF
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo
12 de ago · CPASF
Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ).
12 de ago · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, a Deputada Daniela do Waguinho.
08 de jul · CPASF
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Daniela do Waguinho, em razão da não deliberação do item.
08 de jul · CPASF
Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ), que "Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas".
16 de jun · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
16 de jun · CPASF
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (REPUBLIC/RJ).
28 de mai · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ).
06 de abr · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de mar · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/03/2026)
04 de mar · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
04 de mar · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).
07 de mai de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2025 a 07/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2025)
24 de abr de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
09 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.
09 de dez de 2024 · CPD
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt, pela aprovação, com substitutivo.
09 de dez de 2024 · CPD
Apresentação da CVO n. 1 CPD (Complementação de Voto), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).
06 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de dez de 2024 · CPASF
Recebimento
12 de nov de 2024 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
12 de nov de 2024 · CPD
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
12 de nov de 2024 · CPD
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CPD, pela Dep. Dayany Bittencourt
12 de nov de 2024 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
30 de out de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de out de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2024)
10 de out de 2024 · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
10 de out de 2024 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).
18 de set de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
03 de set de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)
02 de set de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
08 de ago de 2024 · CPD
Recebimento
07 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 207.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2697/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas".
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