COMISSÃO DE SAÚDE

12 ago. 2026 09:55 às 11:10

Sobre o Evento

A Comissão de Saúde reuniu-se para deliberar sobre projetos de lei essenciais ao SUS, incluindo temas como saúde mental, tratamento oncológico e dispensação de medicamentos biossimilares. Além da votação de pautas legislativas, foram discutidas estratégias para melhorar o acesso a procedimentos médicos e o suporte técnico em políticas de saúde pública.

Status
Concluído
ID: 82789Total: 27 discursos
#9
Resumo Inteligente

A Deputada analisa o projeto de lei que visa limitar a distância entre o domicílio de pacientes renais crônicos e unidades de diálise. Argumenta que a medida impõe inviabilidade técnica e impacto fiscal, propondo um substitutivo que prioriza diretrizes de gestão regionalizada, o incentivo à diálise peritoneal domiciliar e a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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12 de ago, 10:22