Projeto de Lei

PL 2068/2025

Define como direito do paciente do SUS que a clínica de hemodiálise tenha distância máxima de 50 km de seu domicílio.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda a escolha de um relator desde 14/08/2026. Antes disso, o texto foi aprovado com alterações na Comissão de Saúde em 12/08/2026.

Próximo passo

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação deve designar um deputado para relatar o projeto.

No debate

A deputada Silvia Cristina defendeu um substitutivo que propõe diretrizes de gestão regionalizada e incentivo à diálise domiciliar, alertando para inviabilidade técnica e impacto fiscal. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Silvia Cristina

Silvia CristinaPPRelator do projeto

12 de ago · Avançam projetos para ampliar acesso a tratamentos oncológicos e remédios no SUS

A relatora vota pela aprovação na forma de substitutivo, visando adequar a técnica legislativa e afastar comandos de difícil execução e impacto fiscal.

Ver fala completa
Giovani Cherini

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

12 de ago · Avançam projetos para ampliar acesso a tratamentos oncológicos e remédios no SUS

Anunciou o projeto na pauta e submeteu a votação em bloco o requerimento de inversão de pauta.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
05 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

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Tramitação 17 andamentos

  1. 14 de ago · CFT

    Recebimento

  2. 14 de ago · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.

  3. 14 de ago · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)