Projeto de Lei
Institui o prontuário eletrônico unificado nacional no âmbito do SUS.
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Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de jun, 11:03CCTITramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1723/2026 a esta proposição.
08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1723/2026
Documento19 de mar, 14:37CCTITramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 3719/2025, ao qual esta proposição está apensada.
04 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 186/2026 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas a saúde da população brasileira".
Documento02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
02 de fev, 08:46CCTITramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4365/2025.
02 de fev, 08:44CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI.
22 de dez, 16:49MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4365/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de out, 16:02MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4433/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a designação de Comissão Especial para proferir parecer sobre as proposições que tratam da implantação do prontuário eletrônico unificado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
Documento21 de out, 00:00CCTITramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 3719/2025, ao qual esta proposição está apensada.
01 de out, 12:11MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4885/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Institui o prontuário eletrônico unificado nacional no âmbito do SUS".
Documento04 de fevREQ 186/2026Requerimento
Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas a saúde da população brasileira.
Documento27 de out de 2025REQ 4433/2025Constituição de Comissão Especial de Estudo
Requer a designação de Comissão Especial para proferir parecer sobre as proposições que tratam da implantação do prontuário eletrônico unificado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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