Projeto de Lei · PL 4885/2025

Prontuário eletrônico unificado nacional para pacientes do SUS

Institui o prontuário eletrônico unificado nacional no âmbito do SUS.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 4365/2025 na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Desde 10/06/2026, ele segue o fluxo de outros projetos sobre o mesmo tema para análise conjunta.

Próximo passo

Aguardar a apresentação de parecer pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil, na comissão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

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Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
01 de out de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4365/2025
Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

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Tramitação 11 andamentos

  1. 10 de jun · CCTI

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1723/2026 a esta proposição.

  2. 08 de jun · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 1723/2026

  3. 19 de mar · CCTI

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 3719/2025, ao qual esta proposição está apensada.