PL 5754/2025

18 de mar, 22:39CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

06 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/03/2026)

05 de mar, 16:57CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES).

04 de fev, 11:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 186/2026 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas a saúde da população brasileira".

03 de fev, 13:01CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de nov, 10:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5754/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Dispõe sobre a proibição do uso da cobaltoterapia (Cobalto-60) para o tratamento oncológico nas redes pública e privada de saúde brasileiras e sobre o prazo de substituição dos aparelhos de cobaltoterapia".

04 de fevREQ 186/2026Requerimento

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas a saúde da população brasileira.