Projeto de Lei · PL 5754/2025

Substituição obrigatória de aparelhos de radioterapia com cobalto

Dispõe sobre a proibição do uso da cobaltoterapia (Cobalto-60) para o tratamento oncológico nas redes pública e privada de saúde brasileiras e sobre o prazo de substituição dos aparelhos de cobaltoterapia.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Saúde, onde aguarda o parecer do relator designado desde 18/03/2026. A proposta será decidida diretamente pelas comissões, sem precisar passar pelo Plenário.

Próximo passo

O deputado Paulo Folletto deve apresentar seu parecer sobre a matéria para que a comissão possa votá-la.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
10 de nov de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

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