PL 44/2026

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 903.

17 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3919/2025.

17 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 3919/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 186/2026 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas a saúde da população brasileira".

02 de fev, 11:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 44/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Institui prazo máximo para a realização de exames essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegura a transparência das filas de espera e garante a realização do exame na rede privada contratualizada quando descumprido o prazo estipulado".

29 de out, 15:59CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2759/2025, ao qual esta proposição está apensada.

04 de fevREQ 186/2026Requerimento

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas a saúde da população brasileira.