PL 3919/2025

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2109/2026 à proposição PL 410/2026.

18 de mar, 19:13CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 410/2026 a esta proposição.

17 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 44/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 463/2026 à proposição PL 410/2026.

13 de mar, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 410/2026

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 44/2026

29 de out, 15:59CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2759/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2025.

10 de out, 12:39CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2759/2025.

10 de out, 12:38CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2759/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de ago, 14:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3919/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Sistema Nacional “Fila Zero” de Regulação do Acesso em Saúde, com integração obrigatória entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios e prestadores públicos e contratualizados, fixação de tempos máximos garantidos (TMG) para procedimentos tempo-sensíveis, transparência ativa das filas em tempo real, interoperabilidade com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e disponibilização de acompanhamento ao cidadão via Meu SUS Digital; estabelece incentivos e sanções; e dá outras providências".