PL 4365/2025

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1723/2026 à proposição PL 4885/2025.

19 de mar, 14:37CCTITramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 3719/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 08:46CCTITramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4885/2025 a esta proposição.

22 de dez, 16:49MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4885/2025 à proposição PL-4365/2025.

22 de dez, 16:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4885/2025.

21 de out, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 3719/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 08:44CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

09 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2025.

06 de out, 12:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3719/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 14:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4365/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Prontuário Eletrônico Nacional Único (PENU), integrado ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), de uso obrigatório em todo o território nacional, para registro padronizado e seguro das informações de saúde dos cidadãos, abrangendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede privada, e dá outras providências".