Projeto de Lei
Lei de Transformação Digital, a interoperabilidade e a modernização do Sistema Unico de Saúde (SUS)
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
4 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 4365/2025
Institui o Prontuário Eletrônico Nacional Único (PENU), integrado ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), de uso obrigatório em todo o território nacional, para registro padronizado e seguro das informa...
Tramita junto com este
PL 1079/2026
Institui a Política Pública de Saúde Digital – PPSD, reconhece a saúde digital como dimensão do direito fundamental à saúde e estabelece objetivos, princípios, diretrizes, instrumentos e competências...
Tramita junto com este
PL 612/2026
Acrescenta ao art. 16º da Medida Provisória, o inciso XXI, § 4º, § 5º, § 6º e § 7º que altera o art. 16º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Tramita junto com este
PL 6280/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da interoperabilidade dos sistemas digitais de saúde no território nacional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar, visando à integralidade do...
08 de jun · MESA
Apensação da proposição PL 1723/2026 à proposição PL 4885/2025.
23 de abr · CCTI
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1079/2026 a esta proposição.
22 de abr · MESA
Apense-se a este o PL 1079/2026
23 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 612/2026
19 de mar · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
18 de mar · CCTI
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.