Projeto de Lei

PL 3719/2025

Lei de Transformação Digital, a interoperabilidade e a modernização do Sistema Unico de Saúde (SUS)

Aguardando Parecer Em MESA Apresentada em 05 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

CriaçãoLei de Transformação DigitalSistema Integrado de Gestão Digital do SUS (SIG-Digital)Prontuário Eletrônico ÚnicoComitê Gestor Nacional para a Transformação Digital em Saúdemodernizaçãosistema de informaçãoInteroperabilidadeSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Tramitação 18 andamentos

  1. 08 de jun, 13:11MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 1723/2026 à proposição PL 4885/2025.

    Documento
  2. 23 de abr, 09:52CCTIAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1079/2026 a esta proposição.

  3. 22 de abr, 11:45MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 1079/2026

    Documento
  4. 23 de mar, 14:28MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 612/2026

    Documento
  5. 19 de mar, 14:37CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

  6. 18 de mar, 18:56CCTIAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  7. 16 de mar, 11:51CCTIAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6280/2025 a esta proposição.

  8. 13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6280/2025

    Documento
  9. 22 de dez, 16:49MESAAguardando Parecer

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4885/2025 à proposição PL-4365/2025.

  10. 30 de out, 15:37CCTIAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  11. 22 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

  12. 21 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

  13. 06 de out, 12:40MESAAguardando Parecer

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4365/2025 à proposição PL-3719/2025.

  14. 06 de out, 12:39MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4365/2025.

    Documento
  15. 27 de ago, 07:40CCTIAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCTI.

  16. 26 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

  17. 25 de ago, 14:49MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  18. 05 de ago, 17:06MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3719/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Lei de Transformação Digital, a interoperabilidade e a modernização do Sistema Unico de Saúde (SUS)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de jun, 13:11 · Notificação de Apensação