Define como direito do paciente do SUS que a clínica de hemodiálise tenha distância máxima de 50 km de seu domicílio.
Acompanhe este projeto
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda a escolha de um relator desde 14/08/2026. Antes disso, o texto foi aprovado com alterações na Comissão de Saúde em 12/08/2026.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação deve designar um deputado para relatar o projeto.
No debate
A deputada Silvia Cristina defendeu um substitutivo que propõe diretrizes de gestão regionalizada e incentivo à diálise domiciliar, alertando para inviabilidade técnica e impacto fiscal. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
12 de ago · Avançam projetos para ampliar acesso a tratamentos oncológicos e remédios no SUS
A relatora vota pela aprovação na forma de substitutivo, visando adequar a técnica legislativa e afastar comandos de difícil execução e impacto fiscal.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.
14 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
15 de mai · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de mai · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/05/2026).
06 de mai · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
06 de mai · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
08 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026).
19 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
04 de fev · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 186/2026 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a designação de uma semana de esforço concentrado para votação de proposições voltadas a saúde da população brasileira".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de jun de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 257.
27 de mai de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de mai de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2068/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Define como direito do paciente do SUS que a clínica de hemodiálise tenha distância máxima de 50 km de seu domicílio".