PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária concentrou-se em temas como o combate à violência contra a mulher, a soberania nacional e a fiscalização de políticas públicas. Parlamentares debateram desde o fortalecimento da Lei Maria da Penha até a necessidade de maior controle sobre emendas parlamentares e a proteção digital de menores.
Deputado
O Deputado conduz a sessão plenária que debate o projeto de lei número 429 de 2024, que trata da atualização das custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O parlamentar rejeita um requerimento de retirada de pauta e designa um novo relator para a matéria devido à ausência do relator original, ressaltando a importância da aprovação do projeto para o Poder Judiciário.




