PLENÁRIO
Plenário debate reformas eleitorais e propostas para reduzir desigualdades
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada por homenagens aos servidores públicos e discussões sobre a necessidade de reformas no sistema eleitoral brasileiro. Além disso, foram debatidas propostas para a redução de desigualdades regionais e o fortalecimento do compromisso democrático entre os parlamentares.
PL 3099/2019 · em pauta
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 5542/2026 · em pauta
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, a fim de estabelecer garantias mínimas para a execução da monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência, inclusive quant...
Matéria sobre a Mesa. Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
PL 5902/2023 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PL 68/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaç...
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
PL 4553/2025 · em pauta
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Deputado
O deputado manifesta apoio ao avanço da pauta legislativa.
