COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada abriu reunião de comissão para aprovação de ata e encaminhamento de pautas legislativas sobre direitos de comunidades tradicionais e sanções por crimes ambientais.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que endurece as penas para crimes ambientais, visando combater a atuação do crime organizado e a impunidade, especialmente em biomas como a Amazônia e o Pantanal.

A parlamentar solicita a palavra para participar da discussão da matéria em pauta.

O deputado defende a criação de um regime especial de atendimento emergencial para comunidades indígenas, visando enfrentar desafios climáticos, como a seca e a falta de água potável.

A Deputada solicita a alternância na presidência da reunião para atuar como relatora nas próximas proposições da pauta.

A Deputada solicita a leitura do parecer ao projeto de lei que visa prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

A Deputada apresenta parecer sobre o Projeto de Lei nº 3.709/2024, que estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais contra a violência. O texto reforça a necessidade de políticas públicas culturalmente adequadas e alinhadas aos preceitos constitucionais e aos compromissos internacionais do Brasil. A oradora detalha ajustes técnicos e redacionais incorporados ao substitutivo para garantir maior clareza e unidade normativa ao projeto.

A Deputada conduz o procedimento de votação de uma matéria, declara o encerramento da discussão, procede com a aprovação, solicita a retirada de pauta de um projeto de lei e anuncia o início da análise de um novo projeto de lei relativo à legislação participativa.

A deputada discute o projeto de lei nº 5.375 de 2023, que propõe alterar a Lei nº 13.465 de 2017 para garantir que povos indígenas, remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais sejam incluídos como beneficiários do Fundo de Terras da Reforma Agrária para aquisição de imóvel rural.

A Deputada defende a aprovação do Projeto de Lei nº 5.375 de 2023, que visa incluir povos e comunidades tradicionais nas políticas de financiamento para aquisição de imóveis rurais. A parlamentar argumenta que a legislação atual é omissa quanto a esses grupos, dificultando o acesso a crédito e políticas de fomento, e destaca que a proposta é essencial para promover a equidade, a reforma agrária, a reparação histórica e a preservação da diversidade cultural, além de garantir maior segurança jurídica contra conflitos fundiários.

A deputada relata o projeto de lei que institui regime de resposta emergencial a desastres naturais em terras indígenas, ressaltando a importância da matéria diante da vulnerabilidade desses povos perante a emergência climática.

A Deputada apresenta relatório favorável ao projeto de lei que institui regime especial de resposta emergencial em situações de desastre natural para povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo subemenda para articulação com o sistema de saúde.

A Deputada solicita esclarecimentos sobre o procedimento regimental para a leitura de uma subemenda durante a sessão.

O Deputado discute a possibilidade regimental de a relatora incluir alterações sugeridas pelo Ministério da Saúde em uma subemenda, uma vez que a matéria ainda não foi objeto de discussão ou votação.

A Deputada discute o procedimento de leitura de uma subemenda, incluindo a necessidade de incorporar alterações ao texto antes de sua apresentação oficial.

O Deputado questiona a ausência de discussão e aprovação prévia sobre o conteúdo dos textos legislativos em análise e ressalta a possibilidade de realizar alterações no relatório durante a sessão atual.

A Deputada discute trâmites processuais relacionados à análise de um substitutivo e subemenda em comissão, solicitando suspensão para organização do texto.

A Deputada defende a inclusão de medidas específicas de proteção e defesa civil para povos indígenas e comunidades tradicionais em situações de desastres naturais, visando garantir segurança alimentar e articulação com o SUS.

A Deputada solicita a palavra para participar da discussão do projeto de lei em pauta.

O deputado elogia o trabalho da ministra e defende a inclusão de especificidades dos povos indígenas e tradicionais na legislação nacional, destacando a necessidade de reconhecimento da agricultura familiar e do desporto indígena.

A Deputada discute as dificuldades enfrentadas por povos indígenas no acesso aos locais de votação nas eleições, relata ações de comissão parlamentar para garantir o transporte e denuncia ameaças e violência contra comunidades, citando especificamente casos no Mato Grosso do Sul e atuação do governo federal.

A deputada defende a instalação de urnas eletrônicas em territórios indígenas para garantir o exercício do voto e denuncia o aumento da violência política e racismo contra esses povos, citando diligências realizadas para investigar ameaças concretas em municípios.

A Deputada questiona a condução de uma solicitação de audiência com o Tribunal Superior Eleitoral, discutindo se o pedido será feito individualmente pelo mandato ou em nome da comissão.

A deputada propõe que a solicitação de uma audiência junto ao Tribunal Superior Eleitoral seja formalizada pela comissão, em vez de ser feita individualmente por mandato, visando maior peso político.

A Deputada solicita a realização de uma reunião com o Tribunal Eleitoral para dialogar sobre ocorrências recentes e discute a possibilidade de incluir a participação de movimentos sociais no encontro.