Reunião Deliberativa

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Parlamentares defendem penas mais rígidas contra crimes ambientais na Amazônia

3 nov. 2026 14:43 às 15:50
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais reuniu-se para discutir pautas voltadas à proteção ambiental e aos direitos das comunidades tradicionais. Os debates focaram no endurecimento de penas para crimes ambientais, na criação de assistência emergencial para indígenas e no combate à violência contra crianças e adolescentes desses grupos.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 83105Total: 26 discursos

Mostrando 5 falas de Sônia Guajajara neste evento

Ver evento completo

Resumo da participação

A deputada defende a inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais em políticas de financiamento rural, segurança alimentar e atendimento emergencial contra desastres. Além disso, articula medidas institucionais para garantir o acesso ao voto em territórios originários e o enfrentamento à violência política contra essas populações.

#11
Resumo Inteligente

A Deputada defende a aprovação do Projeto de Lei nº 5.375 de 2023, que visa incluir povos e comunidades tradicionais nas políticas de financiamento para aquisição de imóveis rurais. A parlamentar argumenta que a legislação atual é omissa quanto a esses grupos, dificultando o acesso a crédito e políticas de fomento, e destaca que a proposta é essencial para promover a equidade, a reforma agrária, a reparação histórica e a preservação da diversidade cultural, além de garantir maior segurança jurídica contra conflitos fundiários.

03 de nov, 15:06
1 discurso de outros oradores · 7 min depois
#13
Resumo Inteligente

A Deputada apresenta relatório favorável ao projeto de lei que institui regime especial de resposta emergencial em situações de desastre natural para povos indígenas e comunidades tradicionais, incluindo subemenda para articulação com o sistema de saúde.

03 de nov, 15:13
5 discursos de outros oradores · 14 min depois
#19
Resumo Inteligente

A Deputada defende a inclusão de medidas específicas de proteção e defesa civil para povos indígenas e comunidades tradicionais em situações de desastres naturais, visando garantir segurança alimentar e articulação com o SUS.

03 de nov, 15:27
3 discursos de outros oradores · 12 min depois
#23
Resumo Inteligente

A deputada defende a instalação de urnas eletrônicas em territórios indígenas para garantir o exercício do voto e denuncia o aumento da violência política e racismo contra esses povos, citando diligências realizadas para investigar ameaças concretas em municípios.

03 de nov, 15:39
1 discurso de outros oradores · 9 min depois
#25
Resumo Inteligente

A deputada propõe que a solicitação de uma audiência junto ao Tribunal Superior Eleitoral seja formalizada pela comissão, em vez de ser feita individualmente por mandato, visando maior peso político.

03 de nov, 15:48