REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abre audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico para debater o Projeto de Lei nº 5802/2025, que visa ampliar a concorrência no mercado de gás natural e instituir o G-Gas, buscando subsídios para seu relatório parlamentar.

O Deputado abre audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico para debater o Projeto de Lei 5802/2025, que visa promover a concorrência no mercado de gás natural e instituir o G-Gas.

O Deputado abre audiência pública conjunta para debater o Projeto de Lei 5802/2025, que propõe medidas para a desconcentração do mercado de gás natural no Brasil, e solicita contribuições dos convidados para fundamentar seu parecer como relator.

O Diretor do Departamento de Gás Natural defende a regulação do 'gas release' para aumentar a concorrência, reduzir preços e fomentar o desenvolvimento econômico e industrial do país.

O Deputado agradece as considerações do convidado anterior e convida o próximo orador para sua apresentação.

O Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC questiona a eficácia do gas release para a redução dos preços do gás industrial, destacando a complexidade da estrutura de mercado e a necessidade de políticas de verticalização, além de analisar os desafios de competitividade global do setor siderúrgico frente à produção chinesa.

O Deputado dá as boas-vindas ao diretor-geral da ANP para o início de sua apresentação.

O Diretor-Geral da ANP detalha as ações regulatórias e os mecanismos de mercado implementados para reduzir a concentração no setor de gás natural, destacando o avanço na competitividade e os próximos passos em audiências públicas.

O Deputado encerra sua exposição, agradece a participação dos presentes e convoca o próximo palestrante para a sequência da sessão.

O Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras apresentou dados sobre a abertura do mercado de gás no Brasil, destacando a redução da participação da estatal, o aumento da concorrência e a queda no preço da molécula, argumentando que a implementação de um novo programa de gas release é desnecessária diante da dinâmica atual do setor.

O Deputado agradece as informações apresentadas pelo palestrante anterior, registra a colaboração nos anais da comissão e convida o próximo orador para sua exposição.

O Superintendente de Relações Institucionais do Instituto Aço Brasil destaca a importância estratégica do gás natural para a competitividade da indústria siderúrgica e defende a plena implementação da Nova Lei do Gás sem alterações, priorizando o programa de gas release.

O Deputado agradece a participação do representante do Instituto Aço Brasil e convida o conselheiro do Movimento Brasil Competitivo para fazer sua exposição.

O Conselheiro Executivo - Movimento Brasil Competitivo - MBC defende a aceleração da implementação da Nova Lei do Gás, com foco na regulamentação e no aprimoramento da governança para monitorar indicadores de competitividade e impactos na sociedade.

O deputado conduz audiência pública sobre projeto de lei referente ao setor de gás natural, realizando saudações e organizando a participação dos convidados.

A Diretora Técnica do INEEP defende que a redução do preço do gás natural no Brasil exige investimentos em infraestrutura e desindexação do preço internacional, criticando o mecanismo de 'Gás Release' por não atacar os problemas estruturais de oferta e escoamento.

O Deputado agradece a contribuição do orador anterior, solicita a entrega do texto para compor os documentos da sessão e convida o próximo palestrante para sua apresentação.

O Gerente Executivo de Regulação e Transporte de Gás Natural do IBP defende que medidas de 'gas release' devem ser tratadas como excepcionais, não como política pública, enfatizando a necessidade de segurança jurídica, análise aprofundada de mercado e respeito aos contratos vigentes para evitar riscos ao investimento no setor.

O Deputado realiza procedimentos de acolhimento e convoca o próximo palestrante para o evento.

O Diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifesta oposição ao programa Gás Release e ao atual modelo de abertura do mercado de gás natural, defendendo o fortalecimento da Petrobras, a revisão do marco regulatório, a priorização da produção nacional e a expansão da infraestrutura com foco no desenvolvimento industrial e na segurança operacional.

O Deputado conduz os trabalhos da Comissão de Minas e Energia, realizando registros de presenças e organizando a ordem das próximas falas de convidados.

O PRESIDENTE - ABRACE defende a competitividade do gás natural para aumentar o consumo industrial, destacando que a redução de preços e medidas como o gás release são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Brasil e o aproveitamento das reservas nacionais.

O deputado agradece as contribuições dos convidados, solicita celeridade no envio de documentos e transfere a coordenação dos trabalhos da sessão a outro parlamentar.

O Deputado realiza um cumprimento formal e agradece a palavra durante a condução de um debate.

O deputado defende a redução dos custos de energia e infraestrutura, propondo ajustes no licenciamento ambiental, o teto para a CDE e o enfrentamento do problema do espaço fiscal restrito, visando aumentar a competitividade industrial do país.

O Deputado conduz o encaminhamento da reunião e convida especialista da Confederação Nacional da Indústria para realizar sua exposição de forma remota.

A representante da CNI defende medidas para a desconcentração da oferta de gás natural no Brasil, visando aumentar a competitividade industrial e reduzir custos, ao mesmo tempo que ressalta a necessidade de convergência entre o projeto de lei em debate e a regulação já conduzida pela ANP.

O Deputado realiza a condução de uma sessão ou painel, coordenando falas de palestrantes e auxiliando na resolução de problemas técnicos de áudio.

A representante da indústria vidreira defende a abertura efetiva do mercado de gás natural, destacando a necessidade de mecanismos que garantam concorrência real, transparência na formação de preços, acesso à infraestrutura e maior participação dos consumidores industriais na governança do setor.

O Deputado cede a palavra a representante do setor de petróleo e gás para continuidade de painel técnico sobre legislação e competitividade industrial.

A Conselheira Técnica do IPEGEN saúda os parlamentares presentes e solicita ajustes no sistema de som do ambiente.

O Deputado solicita o ajuste do volume do som para garantir uma melhor compreensão das falas durante a sessão.

A CONSELHEIRA TÉCNICA - IPEGEN defende que o debate sobre o gas release deve ser conduzido pela ANP, destacando a complexidade técnica, a necessidade de concorrência e o impacto da integração do mercado brasileiro aos preços internacionais.

O Deputado questiona se a participação de um especialista em um painel sobre o setor de energia e gás será realizada de forma remota.

O Diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás defende que a política de desconcentração do mercado de gás natural é insuficiente e propõe uma estratégia nacional de longo prazo, focada em infraestrutura, integração da Petrobras e preços competitivos para a indústria.

O Deputado encerra sua participação no evento e convida o próximo palestrante para compor a mesa.

O Professor de Economia - UFRJ argumenta que o 'gas release' é um instrumento acessório e ainda imaturo para o mercado brasileiro, enfatizando a necessidade de garantir segurança jurídica e incentivos aos investimentos em infraestrutura de gás natural, alertando contra interpretações técnicas equivocadas de indicadores de concentração de mercado.

O Deputado reconhece a relevância das preocupações apresentadas sobre o setor de transporte de gás natural e formaliza o encerramento da fala de um convidado.

O Presidente Executivo da ATGás defende que a expansão da infraestrutura de gasodutos e a diversificação da oferta de gás natural são fundamentais para garantir competitividade, redução de preços e segurança energética no Brasil, destacando planos de investimentos bilionários.

O Deputado concede a palavra ao representante do Ministério de Minas e Energia para esclarecimentos técnicos sobre os temas debatidos.

O Diretor do Departamento de Gás Natural apresentou diagnóstico sobre a necessidade de ampliar a infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural no Brasil, destacando o potencial competitivo da produção nacional frente aos altos custos de importação de GNL.

O deputado enfatiza a necessidade de planejamento estratégico e cálculos de viabilidade para o setor energético brasileiro, visando reduzir desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico do país.