COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MAIORIDADE PENAL (PEC 032/15)
Sobre o Evento
A Comissão Especial debateu o cronograma de tramitação da PEC 032/15, que trata da redução da maioridade penal, e realizou a votação de requerimentos para audiências públicas. Os parlamentares reiteraram a urgência da medida como ferramenta de segurança pública e reafirmaram o compromisso de concluir a votação do relatório ainda este mês.
O deputado deu início à reunião de comissão especial, realizou a leitura e aprovação de ata, informou o encerramento do prazo para emendas à PEC 32/2015 e conduziu a votação em bloco de requerimentos para audiências públicas e seminário.
Deputada
A Deputada solicita a inclusão da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo como convidada no requerimento de número 42.
O Deputado declara a inadmissibilidade de requerimento que solicitava a convocação de plebiscito nacional sobre a redução da maioridade penal, fundamentando a decisão na legislação vigente.
Deputado
O deputado comemora a aprovação da PEC da Segurança Pública e defende o aprofundamento dos debates para a votação da redução da maioridade penal.
Deputado
O deputado elogia o relatório da PEC da Segurança Pública, ressalta a importância do trabalho parlamentar no combate ao crime organizado e critica a celeridade do Senado na tramitação da redução da maioridade penal sem o devido debate, defendendo a conclusão da proposta em curso na comissão especial.
Deputada
A Deputada solicita a inclusão da Associação Nacional de Membros do Ministério Público no requerimento 38 de 2026.
Deputado
O deputado autoriza a inclusão de uma entidade no requerimento em análise.
Deputado
O deputado defende a aprovação da PEC da segurança pública, incluindo a redução da maioridade penal para garantir que criminosos respondam pela gravidade de seus atos.
Deputado
O Deputado reafirma o compromisso da comissão em votar, ainda este mês, o relatório sobre a redução da maioridade penal, atendendo a uma demanda social.
Deputado
O Deputado agradece sua eleição, critica a política de segurança pública do governo federal, defende a redução da maioridade penal e elogia a atuação parlamentar na tramitação de PECs sobre segurança e combate ao crime organizado.
Deputado
O deputado enfatiza a urgência na tramitação de projetos de lei relacionados à segurança pública e responsabilização criminal, buscando evitar atrasos que prejudiquem a sociedade.
