Audiência Pública

DISPENSA DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Debate sobre dispensa de laudo médico busca ampliar o acesso à educação inclusiva

11 nov. 2026 16:21 às 17:46
A Definir

Sobre o Evento

O debate analisa a proposta de dispensa de laudos médicos como requisito obrigatório para o atendimento na educação especial. Especialistas defendem a priorização da avaliação pedagógica para garantir o suporte imediato aos estudantes.

Status
Encerrada (Final)
ID: 82972Total: 18 discursos
#15
Resumo Inteligente

A Deputada discute a inclusão de alunos neurodivergentes, a necessidade de protocolos escolares e a aplicação de práticas baseadas em evidências, criticando orientações recentes do MEC e planejando ações com o Judiciário.

11 de nov, 17:28