Audiência Pública
DISPENSA DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Debate sobre dispensa de laudo médico busca ampliar o acesso à educação inclusiva
11 nov. 2026 16:21 às 17:46
A Definir
Sobre o Evento
O debate analisa a proposta de dispensa de laudos médicos como requisito obrigatório para o atendimento na educação especial. Especialistas defendem a priorização da avaliação pedagógica para garantir o suporte imediato aos estudantes.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 82972Total: 18 discursos
#4
Elyse Matos
Advogada, mestre em Direito e em Educação, fundadora do Instituto Ico Project;
SobrePL 657/2025
Resumo Inteligente
A especialista defende que o laudo médico é complementar, enquanto a avaliação psicopedagógica é essencial para definir apoios educacionais, criticando a exigência de laudos como condição para o acesso ao ensino inclusivo e apoiando o PL 657/2025 para fortalecer a segurança jurídica dessa prática.
11 de nov, 16:33
