COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Comissão de Minas e Energia aprova requerimentos sobre desabastecimento de diesel
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia realizou reunião deliberativa focada na gestão do setor. Os parlamentares aprovaram atas e requerimentos para tratar do desabastecimento de diesel no país.
PL 29/2011 · em pauta
Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das...
Não deliberado.
PL 6083/2016 · em pauta
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União.
Não deliberado.
PL 1182/2023 · em pauta
Estabelece desconto sobre as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes que sejam LGBTQIAP+ mediante alteração da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Não deliberado.
PL 3013/2024 · em pauta
Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União.
Não deliberado.
Deputado
O Deputado realizou a abertura e o encerramento de reunião deliberativa da Comissão de Minas e Energia, conduzindo a aprovação de atas e de requerimentos sobre desabastecimento de diesel e convite para audiência.
