COMISSÃO DE SAÚDE

Projeto de Lei ComplementarPrioridadePrioridade (Art. 151, II, RICD)

PLP 292/2016

Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas, como despesas com ações e serviços público...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 690/2024

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura obrigatória de procedimentos relacionados ao tratamento do diabetes mellitus tipo 1.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 2989/2025

Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da...

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3166/2025

Institui a Política Nacional de atenção à pessoa com doença de Behçet.

Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 3408/2025

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista