PL 3166/2025

22 de abr, 19:24CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

22 de abr, 19:23CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).

18 de mar, 22:39CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)

06 de mar, 14:23CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

29 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra A.

28 de out, 20:54CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 20:15CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

28 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de out, 11:48CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2025)

08 de out, 16:59CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.

08 de out, 16:59CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de set, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

10 de set, 18:44CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com emenda.

10 de set, 18:44CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de ago, 23:05CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

07 de ago, 17:14CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 14:28CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

18 de jul, 12:21MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jul, 17:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3166/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de atenção à pessoa com doença de Behçet. ".