Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de atenção à pessoa com doença de Behçet.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. FranciscoPTRelator do projeto
28 de out de 2025 · Avançam propostas para ampliar o acesso ao mercado de trabalho para PcDs
O relator elogia a iniciativa, mas propõe um substitutivo para ajustar a redação, conferir segurança jurídica e adequar a técnica legislativa
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
22 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
22 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).
18 de mar · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)
06 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
29 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra A.
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Pronta para Pauta
28 de out de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de out de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de out de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de out de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2025)
08 de out de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
08 de out de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
16 de set de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
10 de set de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste, com emenda.
10 de set de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de ago de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de ago de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)
07 de ago de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
22 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
22 de jul de 2025 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3166/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de atenção à pessoa com doença de Behçet. ".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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