Ricardo Lewandowski

O Ministro - Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a PEC da Segurança Pública como um passo necessário para romper a inércia institucional, reafirmando o combate rigoroso à criminalidade e o respeito à autonomia dos Estados. Sobre o sistema prisional, esclarece que o plano "Pena Justa" visa retomar o controle estatal dos presídios frente ao domínio das facções criminosas.

O Ministro - Ministério da Justiça e Segurança Pública reafirma o compromisso com a legalidade e a proteção ao direito de propriedade, conforme a Constituição Federal.

O Ministro - Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a PEC da Segurança como estrutura colaborativa entre entes federados e sociedade, esclarecendo que temas penais específicos devem ser tratados por leis ordinárias em conjunto com o Congresso. Reforça o papel das audiências de custódia e mantém abertura ao diálogo político.

O Ministro - Ministério da Justiça e Segurança Pública defendeu a PEC da Segurança Pública como um passo inicial para integrar forças e fortalecer Estados, ressaltando a necessidade de conciliar combate ao crime, políticas sociais e respeito ao teto de gastos, além de esclarecer ações sobre controle de fronteiras, gestão orçamentária e prevenção de conflitos sociais.

O Ministro - Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a necessidade de reformar o modelo institucional de segurança pública no Brasil, argumentando que o atual, vigente desde 1808, é insuficiente para combater o crime organizado globalizado. A proposta apresentada busca a integração e coordenação nacional das forças de segurança, preservando a autonomia dos estados e o pacto federativo, sendo tratada como uma política de Estado e não de governo.

O Ministro - Ministério da Justiça e Segurança Pública defendeu a PEC da Segurança Pública, ressaltando sua constitucionalidade e alinhamento com o federalismo cooperativo. A proposta visa estruturar o setor através da coordenação nacional, constitucionalização de fundos e diretrizes, criação de ouvidorias e corregedorias, além de ampliar atribuições das polícias federais e consolidar o papel das guardas municipais.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que o inquérito sobre fake news no Supremo Tribunal Federal está sendo relatado por renomado jurista, autor de livros de direito constitucional. Solicitou que o Congresso Nacional regule o assunto, pois a solução está em suas mãos. Apoia confiança nas decisões da suprema corte, que deve ser cumprida.

Ministro de Justiça e Segurança Pública destaca importância de combater crimes sexuais e exploração de crianças. Elogia programa bem-sucedido da Polícia Rodoviária Federal e valoriza polícias estaduais. Reconhece importância de cooperação interprofissional na luta contra criminalidade. Agradece recepção no Congresso Nacional.

Ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública se compromete no combate à criminalidade, com foco no Rio de Janeiro, melhorando inteligência e equipamentos. Trabalha para padronizar dados de inteligência e boletins de ocorrência nacionalmente. Discute a importância de tratar presos com dignidade e reduzir número de detentos preventivos.

Ministro da Justiça e Segurança Pública pretende recuperar orçamento, prioriza segurança nacional, defende ressocialização em prisões, corrigirá problemas no sistema prisional, atenderá imigração, apoiará redução de letalidade policial, defenderá vítimas de crimes e propõe considerar Sistema Único de Segurança Pública na constituição.

Ministro da Justiça e Segurança Pública prioriza combate à pedofilia e melhoria na taxa de solução de homicídios, além de planejar a criação da "Casa da Mulher Brasileira" para ajudar mulheres oferecendo serviços jurídicos, sociais, médicos e psicológicos.

Ministro de Justiça e Segurança Pública abordou avanços do agronegócio, papel do ministério em garantir segurança, respeito a pluralismo político, combate à criminalidade, e ação contra invasões de terras ilegais.

Ministro da Justiça e Segurança Pública priorizará medidas que não piorarão situação; compromete-se a dialogar sobre assuntos políticos com parlamentares; elogia servidores públicos; destaca ênfase no combate ao crime organizado por meio de centros de inteligência e cooperação com outros órgãos.

Ministro da Justiça e Segurança Pública assume responsabilidade total pelas decisões do ministério, sujeito a impeachment; promete dialogar e refletir sobre os pontos técnicos relacionados aos CACs, que serão regulamentados a partir de janeiro de 2025.

Ministro da Justiça e Segurança Pública apresentou resultados da Polícia Rodoviária Federal: aumento no porte de fuzis, mais unidades, munições e drogas apreendidas. A PRF combate crime organizado conforme decisões judiciais; o ministro defende regulação e controle do porte de armas.