Raphael Lopes Cendon

Boa tarde, deputado. Boa noite a todos, boa tarde ainda, desculpa pelo nervosismo. Queria te agradecer, deputado, por ter nos abraçado nessa causa. em busca... de uma honestidade. todos os moradores lá da Costa Verde. Hoje eu estou aqui representando os moradores de Itaguaí, Mangaratiba... Angra dos Reis e Paraty. que foi o primeiro local que foi instalado o primeiro pedágio free flow do Brasil. O primeiro pedágio free flow foi instalado no quilômetro 414 + 700 E o endereço da minha residência é Rodovia Rio Santos, quilômetro 414. Então eu moro a 700 metros do pedágio. Então, como o deputado falou mais cedo, para mim, numa simples padaria... No final de semana, o meu pão já sai a R$ 15,80. Somente para fazer um retorno em 2 km e 2 minutos. Próximos lives... Pode passar o próximo. Obrigado. Já vou, a algum ponto. Obrigado, bom, bom. que ele tem, ele está pedindo o contrato para A gente tem uma discussão ampla. Na parte jurídica? É. Depois a gente fez uma mudança inovadora de implementar o free flow, que foi até uma proposta da própria Constitucionária, É algo muito interessante que aconteceu. A gente estava numa dificuldade para alterar um parâmetro de uma praça específica. De repente a gente se viu com uma outra ação explicar esse vídeo, esse vídeo que ele quis apresentar o que? que na Rio Santos iria ser a praça de pedágio física. Então, a concessionária, já o contrato depois de assinado, a concessionária que levou a NTT... a ser instalada a praça de pedágio Free Flow lá na Rio Santos. Então, não foi a NTT que levou A concessionária, sim a concessionária que levou essa condição à NTT. nossa avaliação, mas certamente em alguns trechos, o FIFLOR é a melhor opção, é a melhor ferramenta que vai potencializar a arrecadação, diminuindo o quanto cada um paga, cada um pagando exatamente pelo que usa, são critérios muito mais proporcionais homogêneos razoáveis, enfim. mais justos. Então, acho que o Cricolá é a ferramenta. do futuro que já chegou. O free flow, ele corrige isso. Por quê? Porque aí o cidadão vai pagar por... Tamanho do percurso que rodou. Eu acho que é mais leve essa solução Passe, passe. Pode passar o plástico. É. Como vocês podem ver, na época o diretor da NTT, o ministro dos transportes, sempre falando da cobrança proporcional por quilômetro rodado. Então, o que acontece lá na Rio Santos? Você percorre 33 km no primeiro trecho, paga uma tarifa cheia. No segundo trecho, você roda mais 33 km, paga a mesma tarifa. O terceiro trecho, você roda 91 quilômetros pagando a mesma tarifa E o último percurso, você roda 113 quilômetros e não paga nenhuma tarifa de pedágio. Então, hoje, o grande foco da arrecadação é a praça de pedágio do Itimirim, lá em Itaguaí. onde se encontra o primeiro trecho da Rio Santos. E deixar bem claro, a Rio Santos começa em Santa Cruz. Eles pegaram parte da Avenida Brasil, 10 quilômetros da Avenida Brasil, propriedade de ficar localizado ali onde eu moro, no Itimirim. Então, não sei qual foi o acordo que teve o governo federal com o governo municipal, porque a Avenida Brasil é administrada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, para a concessionária tomar conta de parte da Avenida Brasil... para o pedágio ficar localizado ali no Timirim. 3km em 2 minutos só para eu andar dentro do meu próprio bairro. A gente está olhando para a situação dentro da região do Tempo Euronho. Chá, não tem uma ou outra coisa que acontece disso e a gente está dando soluções. O segredo do pedágio, cara, não é cobrar você, é cobrar no cara que atrapalha a tua vida, que é o longo fluxo que passa no teu bairro, que você não tem nada a ver com isso. E o que vamos fazer? Se precisar de uma obra para fazer uma conexão, a gente não cuida o coberto. Então, eu vou... Você tá bloqueando dele? Não? Como vocês podem ver ali naquela... Naquela foto, eu moro de um lado do bairro e a parte comercial fica do outro. Padaria, escola... posto de saúde... Então, nós pagamos... dois pedágios, simplesmente para fazer um retorno. Então, eu ando um quilômetro, pago o pedágio... ando mais 500 metros, faço retorno, Ando mais 500 metros, pago o pedágio novamente... para mim ir do outro lado do meu bairro. O meu bairro foi criado antes da Rio Santos. Aí o Santos veio e cortou meu bairro ao meio. Então, vou deixar uma pergunta para a NTT. aqui para o senhor Marco Aurélio, para a Senatran, se vocês acham justo... nós pagarmos 2 pedágio em 2 minutos em 2 quilômetros. Tarifa cheia, simplesmente para me andar dentro do meu próprio bairro. A reportagem pode passar. Então... Essa é uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. onde ele deu a isenção lá para o município de Sorriso, do Mato Grosso. Eu deixei em destaque... Está lá, não pode impor restrições não razoáveis ao direito de ir e vir ao cidadão. para ir no comércio, para ir nos bens essenciais do dia a dia. Então já está aqui uma decisão do ministro E eu peço a vocês que... Trago uma decisão urgente para nós moradores, que nós já estamos há três anos... nessa luta aí contra essa cobrança injusta para nós moradores. Então, essa daí, né? Deixar uma pergunta para a NTT, teve uma reunião participativa em agosto do ano passado. onde até hoje nós não tivemos nenhuma resposta sobre o que nós pedimos. O que nós pedimos? Ou a isenção total para os moradores lá do Timirim. uma cobrança justa ou um retorno antes do pedágio. E até hoje nós não tivemos essa resposta. Então, gostaria de vocês, se tem alguma... Alguma resposta sobre a reunião participativa que nós participamos lá da... Foi feito o ofício também do meu gabinete, exatamente fazendo a mesma pergunta. Então, como vocês podem ver, muitos pais estão deixando de buscar as crianças na escola. de carro por conta do pedágio. Então, quando uma emissora vem fazer uma reportagem, imediatamente aparece um carro da concessionária... falando que é para a segurança do usuário da rodovia. Então, diariamente, crianças andam no acostamento da rodovia e não aparece uma viatura da concessionária para auxiliar essas crianças a irem para suas residências. Porque não acho justo os pais pagarem dois pedágios simplesmente para ir buscar as crianças na escola. Pode passar o vídeo. As dúvidas e as certezas. Essa é a diretora presidente da CCR, agora a Motiva. Ela deu um pronunciamento que tinha um contato, ela mandava as informações para a carteira digital. Eu tenho dois grupos no WhatsApp com mais de mil pessoas. Eu fiz a mesma pergunta. Alguém já recebeu alguma notificação na carteira digital que estava devendo piedagem, Todo mundo me respondeu que não. Então, essa é a minha pergunta para o Marco Aurélio, para o operador de TAG. Esse é meu carro, King Soho, eu chamei um reboque. Simplesmente o reboque teve que fazer um retorno, como vocês já viram. Sentido Sul, eles não me cobraram. Sentido norte, eles me cobraram, e cobraram do reboque a ida e a volta. E até hoje eles não me deram a resposta por que cobraram do meu carro. Se o meu carro estava em cima do reboque. Mas se vocês puderem me dar essa resposta depois... Então vamos lá, eu tenho TAG há mais de 10 anos... Não tenho nenhuma multa. Não tem nenhuma multa. Estou aqui lutando pelos moradores que têm dificuldade para entrar no sistema, para fazer um pagamento do pedágio, que estão recebendo multas injustamente. E aí Como vocês podem ver lá no primeiro... o período é do dia 1º de março. Então fizeram cobrança de fevereiro e jogaram para março. Daí está dando mais ou menos uns 15 dias. O segundo, a cobrança é do mês de maio de 2025. jogaron Várias passagens de março e abril para maio. passagens com mais de um mês de que eu passei no pedágio. E o último, que é mais importante... Passagem do dia 1º de outubro de 2025. Eles me cobraram passagem de fevereiro, agosto... jogaram tudo para outubro. Passagem com seis meses. Eu tenho TAG, eu consigo controlar isso. A minha preocupação é para quem não tem a TAG. Quem não tem a TAG, como é que vai fazer esse controle? vai ficar a palavra do usuário contra a palavra da concessionária. Infelizmente, só a palavra da concessionária que vale. O usuário sempre sai perdendo, recebendo as multas da NTT. por evasão de pedágio. E eu não levei multa, não sei porquê. se a passagem foi cobrada atrasada. Obrigado. Então... Essa é uma outra passagem muito importante minha, esses são todos casos meus reais, eu saí da minha residência, fui a Paraty, então são três pedágios para ir e três para voltar. No pórtico de Mangaratiba, até queria uma pergunta para o pessoal da que opera as tags, no pórtico de Mangaratiba, às 7h29, eles me cobraram eu indo para Paraty, sentido sul. 7h31 recebeu uma mensagem no telefone que eu já estava voltando, sendo que eu já estava indo para Paraty. Então, eu entrei em contato com a concessionária, A concessionária afirmou que a minha TAG se encontrava em outro veículo. automaticamente eu solicitei a imagem da minha passagem, a concessionária informou que eu só teria direito a a ver a fotografia do meu veículo, se eu entrasse na justiça. para me poder comprovar que realmente eu não passei. Aí uma pergunta que fica para depois o senhor me responder: Eu posso utilizar a minha TAG em dois veículos ao mesmo tempo? Obrigado. E o mais importante, eles só tiraram a minha a minha passagem me restituíram o valor porque eu entrei em contato com o deputado federal Hugo Leal, que automaticamente entrou em contato com a NTT, a NTT entrou em contato com a Motiva, a Motiva entrou em contato comigo, e aí eles foram, ressarciram, a minha passagem do sistema. Aí, imagine... Eu... tem um conhecimento, tem o conhecimento da target, de como funciona o pedágio. Imagine o usuário que não tem conhecimento nenhum. Como é que ele fica? Essa é a minha pergunta. Essa daí é a resposta da... Da concessionária, pode ir. Então, isso daí é lá na cabine da CCR. onde só tem esse tótem, porque foi uma sugestão minha, na reunião com o Ministério Público, e seu livro de ocorrência. Todas as ocorrências que tem lá, as pessoas estão reclamando que não conseguem fazer o pagamento do pedágio. Isso são pessoas que não utilizam a TAG. São pessoas que fazem o pagamento ou via aplicativo ou via totem. E falaram aqui que tem pontos físicos de pagamento lá na Rio Santos. Na beira do Rio Santos não tem nenhum. Tem um dentro do distrito de Itacuruçala, em Mangaratiba, que não tem nenhuma informação, que lá tem ponto físico, E um... Lá em Itacuruçá, Itacuruçá não, em Paraty, que também não tem nenhuma informação na rodovia que tem ponto físico para pagamento. Obrigado. Obrigado. E aí Então, esse caso aí é... é quem não tem a TAG. Como vocês podem ver, foi feito um pagamento do dia 9 de setembro, O usuário, no dia 23 de janeiro de 2026, entrou em contato com a concessionária A concessionária respondeu que não tinha nenhum débito. quando deu 24 de janeiro ele entrou novamente para poder efetuar o pagamento simplesmente apareceu uma passagem já vencida, já com multa, do dia 16 de 8 de 2025. seis meses depois. Aí o problema é o usuário que não quis pagar, Ou o problema é da concessionária que está enviando as passagens com atraso? Então, esse é um caso até de um... de um conhecido meu que veio me pedir ajuda, desesperado. Ele comprou um carro em dezembro, é todo mês ele ficava entrando em contato com a concessionária querendo efetuar o pagamento. Como vocês podem ver, 28 de janeiro, Ele entrou para fazer uma consulta, não constava débito. No dia 12 de março, apareceram todas as passagens de uma vez só. R$ 973,00 de pedágio. E no dia 16 de março já está lá, R$ 1.000,00 de pedágio. A maioria das passagens. com multa e juros que a concessionária cobra multa e juros do usuário Então, se o usuário paga com atraso, a concessionária não está sendo lesada. Ela também está recebendo porque o usuário está pagando com multa em atraso. Será que esse usuário vai receber a multa por evasão de pedágio? Ou será que a concessionária... vai... Vai falar que realmente ela errou... E vai comunicar a NTT. Essa é uma outra pergunta que eu deixo para vocês. Obrigado. Então, a concessionária Motiva tem o seu próprio aplicativo... E ela contratou uma empresa, Pedágio Digital... para também para o usuário poder entrar na internet e fazer o pagamento. ter esses dois caminhos. Como vocês podem ver, o horário é o mesmo, 19h27, foi eu que fiz essa consulta. lá no aplicativo da Motiva, ele está devendo R$ 31,60. No site do Pedágio Digital, ele está devendo R$ 105,80. uma diferença Muito grande. de passagens do aplicativo... para o site Pedágio Digital. E ainda tem uma nova que aconteceu comigo também. Se você vê lá em cima, Rodovia Ecovia Rio Minas. Esse rapaz falou que nunca passou nessa rodovia para o site pedágio digital está cobrado. Então, como pode um sistema unificado, cada sistema está cobrando... umas passagens diferentes. Era para estar cobrando mesmo o número de passagens, né? Esse é um outro erro que vem acontecendo. Uma passagem está sendo cobrada no dia 31 de 12 de 1969. Eu não sei se em 1969 já existia pedágio ou não. Isso daí é no aplicativo da Motiva. Então, outro problema que os usuários estão tendo é com sites falsos. Você joga lá no Google, Pedágio digital. aparece uma porção de site falso. Uma pergunta para a NTT, Senatran, o que vocês estão fazendo para combater... esse site falso que as pessoas acabam pagando não sabe que estão pagando no site falso, e acaba levando a multa por evasão de pedágio. E aí, pode ir. Não, pode passar. Então, quem tem direito a... a isenção do pedágio, são motos, triciclos, carros oficiais, E como vocês podem ver, Esse carro da PRF está devendo R$ 2.631,00 de pedágio. Se ele está devendo o pedágio, automaticamente a motiva, enviou essa informação para a NTT, E a NTT lavrou essas multas. Então, essa é uma viatura que está entrando na estatística dos maus pagadores de impiedade. Então, não é só o usuário comum. A PRF também está devendo pedágio. Porque ela está entrando na estatística de mal pagador. Esse é um caso do triciclo, que tem a isenção do pedágio. Como vocês podem ver, 1.041 dias que ele está devendo... E essa é uma passagem recente do dia 7 de abril. Então, não é um erro esporádico. É um erro que está acontecendo desde a implantação do pedágio free flow. Foi no dia 31 de março de 2023. Então, não é um erro esporádico, como todo mundo fala. Isso daí são motos que também são isentas e estão sendo cobrado o pedágio das motos. Então, só com multa e juros... que dá um torno aí de 10 centavos, os juros dá em torno aí de 15 centavos, 20, 10... Se todo mundo pagar com atraso, a concessionária em 1 milhão e 400 mil multas muitas não, passagens com atraso, né? ela vai ter um faturamento de 364 mil reais. fora o valor das passagens, isso é só os 10 centavos de multa e juros que ela está arrecadando. Então, hoje, se você pagar uma conta de luz com atraso, A ANEL não te emite uma multa. A NTT te emite uma multa. Então, hoje o usuário está sendo penalizado Duas vezes. Ele paga multa e juros para a concessionária e paga a multa da NTT. Com essas 1 milhão e 400 mil multas, a NTT vai ter um faturamento de 273 milhões de reais. se todas as multas forem pagas. Pode passar o vídeo. Ah... Então, esse vídeo pode deixar que é bem importante. Esse vídeo é bem importante, do diretor técnico da NTT. Então se a gente somar essa quantidade de infrações, a gente percebe, ah, infração, temos que autuar, ótimo, isso é uma constatação. Só que isso não resolve o problema. A pergunta que a gente de repente tem que se fazer é como diminuir a evasão do free flow. Quando a gente continuar nesse caminho de autuação, autuação, autuação, a gente vai parar onde a gente está, novamente, com milhões de processos da NTT, a NTT vai bater recordes e recordes aí de autos de infração, vai ter o processamento, a gente vai viver esse círculo ali que a gente nunca se liberta. Porque se você tinha 700 mil, 1 milhão de autos que seja, e de repente tem 700 mil autos só, 800 mil autos só do Free Flow, isso causou um distúrbio muito grande entre a gente, solucionar. Se a gente for literal em só lavrar alto, lavrar alto, lavrar alto, isso não vai solucionar o nosso problema. Então, como o técnico da NTT falou... Emitir a multa não vai solucionar o problema. Então, está aí a palavra do técnico da NTT. Obrigado. Mas daí pode falar, fala, cuidado. Então, na reunião participativa que nós estamos aguardando a resposta, vão ser 80 quilômetros de duplicação lá na Rio Santos, 37 passarelas construídas. apenas uma passarela, num percurso de 40 km que pertence a Mangaratiba, apenas uma passarela vai ser construída. sendo que eu envio um estudo para a NTT que as necessidades são 17