Dione Bandeira

Obrigado, senhor presidente, deputado Hugo Leal. Uma satisfação muito grande estar hoje aqui pela segunda vez... na audiência pública que trata sobre free flow O que estamos vendo no sistema de free flow... não só no Rio Grande do Sul, mas no nosso país hoje, não é modernização. é um modelo que na prática está penalizando o cidadão de uma forma direta Obrigado. Lá no Rio Grande do Sul foi implantado em março de dois mil e vinte e quatro. Uma promessa de justiça tarifária. O sistema não cumpriu o que foi anunciado. A ideia era cobrar de forma proporcional ao trajeto. com mais pórticos e isso não aconteceu. O resultado é claro, presidente, demais membros, dessa audiência Foram mais de 1.138.000. mil multas geradas contra o cidadão. isso Estou falando do Rio Grande do Sul. Mas não são apenas números, senhor presidente. O que aconteceu na prática? Assim como... o nosso amigo Rafael trouxe. Carros oficiais sendo multados, tanto da Câmara de Vereadores da nossa cidade, lá de Portão, carros da Prefeitura, inclusive carros da Secretaria Municipal de Saúde. veículo esse que levava os pacientes para fazer as suas hemodiálises diariamente a cidade vizinha, que é Montenegro. Esse veículo teve que ser tirado da rodovia por conta do número de multas que levou até entrar com a contestação para dizer que era um carro oficial que não poderia ter sido cobrado, as tarifas que foram cobradas. Então, isso mostra... de uma forma geral a ineficiência desse sistema, a implantação desse sistema e a ineficiência dela da forma que foi implantado. Lá também aconteceu na prática tags, que de bancos específicos não foram computadorizados, lá não foram não foram descontados os valores e gerando futuramente as multas, né? A questão de... o colega, o amigo Rafael, trouxe aqui a situação de carro sendo guinchado e o veículo que estava em cima do guincho, isso aconteceu também no Rio Grande do Sul, recebeu a multa, o veículo estava sendo guinchado. E esse veículo também recebeu a multa. Lá também aconteceu dos caminhões com eixo erguido, recebendo a cobrança de tarifa, como se tivesse carregado lá com todos os eixos baixos. Então, isso não é erro pontual, presidente. Isso é falha sistêmica. E tudo isso agravado pela falta de sinalização clara e de informação ao usuário. Confesso que... durante todo esse período, evoluiu na parte da comunicação. Isso evoluiu, melhorou. Tem mais sinalização hoje falando sobre os pórticos. Mas no período anterior, isso, como o colega trouxe aqui, foi do dia para a noite, o pessoal colocou lá um pórtico e... Queria que os usuários adivinhassem que aquilo era um pórtico de cobrança. O cidadão não é avisado, não é orientado e depois é penalizado. Lá no Rio Grande do Sul, o próprio Ministério Público do Rio Grande do Sul, pelo nosso defensor público lá, Felipe. apontou indícios de irregularidade e excesso de multas, travando, então, essas multas, essas questões, desde março desse ano, início de março agora, então, o Ministério Público entrou com um pedido lá para segurar toda essa questão, para poder investigar melhor. E também, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul entrou com uma CPI lá, tratando também dos pedágios lá no Rio Grande do Sul. Diante disso, é preciso avançar em soluções, presidente. E aqui fica uma proposta, ouvindo todos os colegas aqui, Fica uma proposta. A criação de um programa de refis para os usuários do Free Flow, permitindo a regularização dos débitos sem juros e multas, dando ao cidadão a oportunidade de pagar apenas a tarifa devida, sem a penalização desproporcional. Isso é justiça, isso é equilíbrio. Nós não podemos aceitar um sistema que penaliza até mesmo veículos de saúde que estão prestando serviço essencial à população. modernizar não pode significar punir quem não foi devidamente informado. E do jeito que está, o cidadão está pagando a conta de um sistema que claramente precisa ser corrigido. Muito obrigado, presidente. Obrigado mais uma vez pela oportunidade. Deixar uma saudação aqui só para registro Deputado... federal Pompeu de Matos, lá do meu estado do Rio Grande do Sul, que tem caminhado junto. A gente tem, nas oportunidades, falado sobre esse problema que tem ocorrido no estado do Rio Grande do Sul em relação ao free flow. Então, uma saudação especial também ao deputado. E muito mais especial também ao deputado Gugliel, que tem trazido esse assunto para o nosso país.