Dr. Miguel Mattar Neto

Por favor, pode tentar fazer o share, por favor. Ok. Estão vendo? Por favor. Perfeitamente. Muito obrigado novamente. O objetivo da minha apresentação é bem direto, eu me foquei fundamentalmente no convite feito, que é uma apresentação nessa audiência pública, destinada a dar continuidade às discussões sobre SMRs com foco nos projetos, alterações regulatórias e estratégias. Ok. Obrigado. É... esse esse slide já foi apresentado, a separação entre os microreatores os reatores... modulares de porte, separando os grandes reatores. O que a gente vê no mundo? A gente vê no mundo que os reatores modulares, eles estão... com exceção dos reatores utilizados Uma parte... militar, né? Eles estão em grande parte em fase de projeto conceitual, um desenvolvimento muito grande, buscando... duas coisas fundamentalmente. é segurança e economia. Aqui temos uma figura dos diversos tipos... de reatores em desenvolvimento de vários conceitos, onde a gente tem reatores retirados à água, a gás... o metal líquido, sais fundidos e os pitpipes aí, como já foram mencionados. Por que toda essa diversidade? A diversidade vai do porte dos reatores e das eventuais vantagens que eles possam ter. Os pontos onde são focados, e já foram mencionados largamente, é o licenciamento, a localização... o financiamento da cadeia de sofrimentos a interação entre as partes aí e um ponto muito importante é o combustível. Eu passo para o final da minha apresentação aqui. mostrando o que que norteou os nossos estudos, né? Nós estamos trabalhando em dois projetos hoje aqui no IPEM, além dos projetos já mencionados aí da própria Senem. É um projeto de microreatores... nucleares submersos. É uma parceria da Petrobras com o IPEM, que iniciou em 2024, previsto para 2007, desenvolvimento de alternativas e de projeto conceitual. nesse momento, microreator submerso, nós estamos falando de reatores até 10 megawatts elétricos, ficando submerso na ordem de 10 anos, E... com diferentes alternativas estamos trabalhando hoje com alternativa de reator refrigerado por água leve e reator refrigerado ou A liga eutética chumbis mútuo. E o outro projeto que nós trabalhamos, que é um projeto de desenvolvimento de centrais nucleares de potência, Flute. que também é uma parceria da Petrobras com o IPEM, que é uma avaliação de alternativas de especificação para aquisição em 2024 e 2027. No primeiro caso, o projeto conceitual grande Grandes situações que nós estamos falando aqui são sempre buscando o desenvolvimento de alternativas nacionais, como... fundamental o desenvolvimento de um combustível nuclear que seja... possível de ser fabricado, desenvolvido e fabricado no Brasil. Voltando, então, à sequência da da apresentação, né? Nós temos aqui, como já foi também mencionado, uma parte em terra, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, Temos o envolvimento do Ibama e a política nuclear, que foi desenvolvida originariamente para grandes PWRs, E ainda não existe um caminho claro para os SMRs. Está sendo aberto esse caminho. E na parte dos floats... como também foi falado aí, a licenciamento nuclear vai ser feito pela Secretaria Nacional de Segurança Nuclear e Qualidade, também haverá envolvimento do IBAMA, haverá envolvimento também de órgãos da Marinha, na parte... de navegação. E é uma política nuclear estrutural, normativa de licenciamento e de ruída para o submarino com proposição nuclear. Esse é o primeiro foco da secretaria, mas que ela está, como já foi falado aí, pelo Almirante, voltada também para o desenvolvimento de é... outras aplicações. com as dificuldades que já foram apresentadas também. No caso do Brasil, o nosso arcabouço regulatório, que a gente está vendo, a gente está... criando uma tem que criar uma categoria regulatória específica. potência diferente, a segurança ampliada e possibilidade de instalação remota e offshore, como foi mencionado também nas outras apresentações. O licenciamento modular e, eventualmente, escalonada. A licença por módulo e depois a expansão progressiva. São situações que estão sendo... verificadas caso a caso. Foi feito o projeto de lei 4.836.2024, que é a seleção de sítios. Ele propõe critérios de requisitos para a instalação de usinas nucleares, regulamenta a etapa crítica a seleção do sítio, né? Reafirma a exigência. de aprovação por lei federal da localização, isso está escrito nesse projeto de lei, E os principais critérios são segurança nuclear, condições geológicas, climáticas, impacto ambiental e mitigação de eventuais eventos acidentais, infraestrutura e acesso ao sistema elétrico e a sentabilidade social por meio de consultas públicas. O que a gente acha que teríamos que contribuir às limitações? Uma definição do que é pequena, usina nuclear menor que 300 megawatts, elétrica alinhada com o conselho de SMR, reconhece a necessidade de regulação específica para usinas móveis ou marítimas, que vai cair no âmbito de licenciamento da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade, Então, a gente tem que ter uma base legal inicial para projetos pequenos portes. E nesse caso, também, diferente da base que existe hoje, que é mais voltada para reatores PWR, refrigerado por água leve. Temos que pensar em outros tipos de reatores. Uma integração do regulador nuclear com licenciamento ambiental, isso já existe, no caso dos PWRs e no caso dos reatores nucleares de pesquisa, E o que a gente... um processo estruturado entre a proposição, avaliação, consulta pública e a decisão. lacunas que nós identificamos hoje, que a gente tem que trabalhar. Não trate explicitamente o licenciamento modular ou seriado. Existe ausência da abordagem específica para padronização de projetos. e existe uma necessidade de regulamentação complementar, como já foi mencionado aí, e outras apresentações. Obrigado. Existe um avanço regulatório, que é a resolução da própria Autoridade Nuclear de Segurança Nuclear, número 11, 2006, bem recente. É um novo marco regulatório para assistenciamento nuclear. possibilita o licenciamento prévio de um local. estabelece diretrizes atualizadas para o licenciamento de instalações nucleares, Consolida a abordagem regulatória moderna com foco em segurança nuclear, proteção radiológica, defesa em profundidade e tem inovações relevantes que são a estruturação mais clara, do processo de licenciamento, e o maior alinhamento com práticas internacionais, e uma base para a incorporação de novas tecnologias, incluindo SMRs. Isso é muito interessante, mas demanda um trabalho adicional. E as implicações dessa resolução... para os SMEs seria. o licenciamento mais estruturado e previsível, Avaliação baseada em risco e desempenho, compatibilidade com características dos SMRs, modularidade, construção seriada e flexibilidade operacional, E tem as limitações que é. ausência, como já foi mencionado, volto a falar, de regulamentação específica dedicada a SMRs, A necessidade de adaptação de requisitos tradicionais, e eu insisto nisso porque os requisitos tradicionais foram feitos particularmente para reatores tipo PWR, e se foram utilizados reatores de outros tipos e outras... concepções, outras abordagens, essas adaptações serão necessárias. Integração com licenciamento ambiental ainda é um desafio. Por quê? Porque Vai depender... dá o porte... da condição. e da própria situação de operação desses reatores. Então, nós teremos que desenvolver normas específicas para SMRs, harmonização com reguladores internacionais e evolução para modelos de licenciamento em fases. A complementação. desse marco aleatório foi feito em outra resolução da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, também recente, de 12/2026. Cumprimento e detalhe o arcabouço anterior. Atualizando as normas, que era a antiga, a SENEM 1.04, é a norma ANSN 1.04, que define essas... diretrizes adicionais, né? que foram mencionados anteriormente, e a interação entre o regulador e o empreendedor. coisas que são muito importantes nesses reatores... SMS. E os principais avanços, maior clareza dos requisitos regulatórios, padronização de procedimentos, reforço, da previsibilidade no licenciamento. É um fato muito importante quando estamos falando em reatores, como foi mencionado inicialmente, um reator até que é um reator tipo protótipo. E as contribuições para a viabilização de SMS? É uma base regulatória mais organizada, Uma melhor definição de etapas e requisitos uma facilitação do diálogo regulador-empreendedor, uma aderência às necessidades para acomodar projetos modulares e permite para abordagens mais flexíveis, lacunas que nós identificamos. ausência de normas específicas, obviamente, necessidade de abordagem diferenciada para licenciamento seriado e padronização do projeto. integração com o licenciamento ambiental ainda em evolução. O que eu acrescentaria é exatamente... quando a gente fala nos reatores... Tipo float, onde... Ah... o tratamento. vai ser feito mais com a secretaria, mas tudo que foi mencionado em relação à autoridade para o empreendimento terrestre, existe essa mesma dificuldade mencionada. Eu fui rápido, já que eu não quis tomar tempo aí. da audiência, por uma razão muito simples, a maior parte dos assuntos que foram... E o Ian me estender já tinham sido tratados anteriormente. Eu procurei focar no objetivo fundamental... que era essa contribuição nesse aspecto de licenciamento Obrigado. e regulação que nós identificamos com mais detalhes. Um ponto muito importante das estratégias é que a gente não vê um programa nuclear amplo, que tenha aplicações também na em radioisódicos, mas sem ter uma solução muito clara para a energia, para a geração de energia nuclear. Ou seja... reatores nucleares de potência ou de geração de energia são o foco né o propulsor de um grande programa nuclear que é o que a gente está falando aí nessa... nessa audiência de hoje. Eu agradeço a atenção. dos senhores aí, estou à disposição para qualquer esclarecimento que se julgue necessário. Muito obrigado,

Boa tarde a todos. Eu estou aqui representando a diretora do IPEM, doutor Isolda Costa. para essa apresentação que vai ser bem breve. Eu pergunto, eu perguntei, eu posso fazer aqui, compartilhar a minha apresentação? e... Xero tem que enviar a vocês. Pode apresentar, Viaxé.