
oportunidade que a gente teve. Primeiro a gente passou para uma relatoria. A senhora faz parte dessa cama temática? Faço, eu sou a coordenadora. Então a senhora tem condições de saber o espaço de tempo. Não é isso?
essa pauta do toxicológico. desde a segunda reunião dessa nova reunião, dessa nova designação, desses novos membros que compõem a Câmara Temática. A primeira reunião nossa... foi só para cumprir o rito de apresentação, dos membros se conhecerem, a partir da segunda esse processo já foi distribuído e desde então está sendo relatado. Lembrando que na primeira reunião a lei ainda nem estava vigente, foi no período do veto presidencial. Então, na primeira oportunidade que nós tivemos de distribuir o processo, ele já foi feito. Obrigado.
Tado. Mais uma vez. Tá me sacaneando ou tá? Todo o rito foi seguido para a publicação de todas as resoluções que são vigentes. Doutora, seja mais direto, por favor. Houve ou não houve votação? Eu não quero saber de rito, não. Houve ou não houve votação? Se o Rito prevê a votação, houve a votação. Desculpe dizer, a senhora está prestando...
Thank you. Mr. Deputado, I was explaining what is the rito for us to put a resolution of CONTRAN in the current. So, at the moment, the resolution of toxicology, it doesn't have to do with the resolution of 1020. We are in a internal system of subsides, discussing what is the technical and best way of regulating a law that is already present, by the way of a resolution of CONTRAN. will have the opportunity to contribute, to give suggestions in this text minute that will be proposed with the alterations. And in a second moment, it will go to the appreciation of the CONTRAN for then publication. I was just explaining how the rito works within a camera. I'm going to play.
...prestar os esclarecimentos necessários, porque a pauta Está sendo avaliada tecnicamente pelos nossos especialistas da Câmara Temática, inclusive muitos dos especialistas compõem essa sessão aqui, né? Porque no trânsito a gente tem uma área muito pequena, então vira e mexe a gente consegue encontrar por aí os nossos colegas. que trabalham em conjunto, os nossos parceiros, vamos assim chamar, e esse é um dado que está sendo levantado pela nossa Câmara Temática, então eu vou ter condições de prestar um esclarecimento formal para o senhor quando a gente tiver toda a análise de dados e esses subsídios que estão sendo levantados.
Obrigada, Coronel. Estão me ouvindo? Obrigada, principalmente pelo discurso em prol do trabalho das mulheres. Eu, como uma representante aqui da categoria, agradeço a se... esse prestígio e reconhecimento. Agradeço também ao deputado Áureo que... passou a palavra aqui para nós, para poder ouvir a nossa explanação aqui. como o Senatran, E dada a pauta dessa... dessa sessão, dessa audiência pública. Eu gostaria até de pegar o gancho do colega de Câmara Temática, o Dr. Flávio, que acabou de falar. que no final da sua explanação falou um pouquinho sobre a lei que nós temos em vigor, que estabelece a... obrigatoriedade do exame toxicológico para os candidatos a CNH na categoria A e B. A gente tem essa lei que foi instituída em 2025, em junho, ficou vetada por veto presidencial até dezembro. quando o veto foi derrubado e desde então está em vigor. E eu gostaria de esclarecer que essa temática está sendo avaliada... pela CTST, a Câmara Temática de Saúde para o Trânsito, na qual eu fui designada de acordo com a última nomeação do portaria das... do Bienio 2025 até 2027, coordenadora dessa Câmara Temática. E esse assunto está sendo discutido sob diversos aspectos lá dentro da nossa Câmara Temática. Então, a gente está avaliando... Qual que é o impacto financeiro que isso vai ter no cidadão? qual que é a capilaridade dos postos de coletas para poder identificar municípios assistidos e os desassistidos, né, em relação a essa... essa obrigatoriedade desse exame. A gente também está avaliando qual que é a capacidade produtiva do setor, porque hoje em dia, avaliando dados históricos de 4, 5 anos, a gente tem por ano a emissão de mais ou menos 2,5 milhões de CNHs nessas duas categorias. Então, a gente, por ano, a gente também pretende saber se o setor possui condições de atender a essa demanda que até então não existia. Então, esses e alguns outros aspectos técnicos que eu posso esclarecer para os senhores, estão sendo avaliados ali dentro da Câmara Temática. Então, a gente está numa fase de tomada de subsídios interna, para daqui a pouco uma proposta ser submetida à consulta pública, todo que a gente faz, depois dessa minuta e da consulta pública vão ser avaliados as contribuições, até chegar na fase de votação do CONTRAN, para então entrar em vigor uma resolução do CONTRAN que regulamenta essa lei federal que está instituída e vigente. portaria que estabelece Quais são as regras para a realização do exame médico e da avaliação psicológica, caso o nosso relator tenha alguma dúvida em relação... a essa temática, eu peço a gentileza de fazer a formalização das dúvidas, porque dentro da estrutura organizacional que nós estamos divididos ali dentro da Senatran, temos... responsabilidades e atribuições bem distintas ali dentro dos diversos setores e essa temática toda vai ser adequadamente encaminhada à área de regulamentação, para que preste esclarecimentos e forneça as informações necessárias para compor o relatório final da melhor forma possível, de como foram feitos os cálculos, enfim, como foi feito... como foram elaborados os instrumentos que estão vigentes no momento. E me coloco à disposição para qualquer esclarecimento adicional, que seja possível ali dentro da minha área de competência técnica. E agradeço ao Coronel Meira aí por... pelo tempo e pela oportunidade de fala aqui da Senatran. Muito obrigado doutora Camila, com a palavra o relator Vai fazer?
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.