Paulo Guimarães

Pois não. Muito obrigado pela oportunidade desse esclarecimento, coronel Meira. falar para um senhor que, dos quatro pontos principais que o senhor citou na sua fala... O senhor está redondamente errado em pelo menos três deles. Então, primeiro ponto. o dinheiro do FUNSET. Nós nunca tivemos acesso a um centavo sequer do FUNSET, e eu peço ao senhor que faça uma investigação e que faça esse esclarecimento, porque quem levou essa informação ou contou uma mentira ou, no mínimo, levou uma informação equivocada. empresa não fique ferida com esse tipo de alegação vindo do presidente da comissão sem o devido fundamento. Então, repito, nós temos zero dinheiro, zero centavos do FUNCET investido no Maio Amarelo nos seus 13 anos de desenvolvimento. Segundo ponto, que o senhor está enganado e desculpa me referir o senhor assim, nós nunca apoiamos a resolução 10 e 20. O que a gente fez foi contribuir com a Senatran enviando participando de reuniões e fornecendo todo o material e estudos com base nas pesquisas que o observatório conduziu a longo, desde 2015 a gente trata desse assunto, então a gente sim contribuiu com o debate, contribuiu com a Senatran, mas as nossas contribuições, e isso eu posso enviar para o senhor, porque foi protocolado via CEI, mais de mil páginas de contribuições não foram acatadas, Então, a nossa parte é contribuir. A decisão não cabe ao observatório com relação a 2020. Mais um ponto, que o senhor também, desculpa, está equivocado. O Maio Amarelo é, sim, um movimento internacional, que surgiu aqui no Brasil e que foi iniciado pelo observatório em conjunto com outras ONGs. E o quarto ponto, deputado, aí o senhor está certo. Sim, nós somos financiamento, parte do nosso financiamento Inclusive, por sermos uma OSCIP e termos esse certificado de OSCIP, o nosso balanço é publicado anualmente. Então, se o senhor for no site do observatório, o senhor vai ver que toda a produção que o observatório desenvolve, seja de estudos, pesquisas e conteúdos de segurança no trânsito, estão lá disponíveis gratuitamente para qualquer um da sociedade usar, que é exatamente a metodologia de trabalho que a gente usa no Maio Amarelo. dinheiro no mercado privado, contrata agências, contrata enfim, toda a parte da campanha e disponibiliza gratuitamente isso para toda a sociedade, inclusive estimulando que outras empresas, que outras instituições façam uso desse material. E não é escondido, não é totalmente transparente quem são as empresas que financiam o observatório. Inclusive, se eu abrir o site do observatório na capa do nosso site, de onde vem os nossos recursos. Inclusive, tem ali, na parte de baixo do nosso site, a nossa área de transparência, que tem ali os nossos planos, inclusive o balanço de 2025, que já está publicado no nosso site. Então, eu queria agradecer a oportunidade, deputado Coronel Meira, de poder fazer esse esclarecimento e, mais uma vez, colocar aí todo o observatório de portas abertas ou as pessoas que, desculpe, estão lhe mal assessorando com relação a esse assunto, possam fazer as verificações necessárias. E eu gostaria muito que isso fosse feito para que não fique nenhum tipo de mal entendido com relação à atuação do observatório ou à abrangência do movimento Maior Amarelo e a sua relevância para a sociedade brasileira. É

on the Padre. There are no studies that bring this evidence in a scientific way in relation this fear, this recuse of doing the toxicological exam, especially for the professional categories. with a direct correlation between the requirement of the exam that entered in order, and the number of renovations and even the re-baixing in terms of the categories. In terms of the behavioral issues, Just to make a clear statement, the Observatory is a institution without the lucrative fines, credenciated as OSCIP, an organization of interest public interest, that is already working on Brazil and outside of Brazil for more than 15 years. We are in a model associative and are people, companies, who defend the security of the public security. In addition, we don't have a cent of dollars in public money in the development of our own actions. Our methodology of work is to capture money in the private sector, transform it into subsidy for the public policy, and to give it to the public. The Maia Amarelo brought a great difference. Before the existence of Maia Amarelo, the issue of the insurance on the transit was restricted to the public. And with the emergence of the Maia Amarelo, we brought the private and the society civil to share this issue and defend this issue. the program by the ONU, which happened in the Marrocos. And this is the best campaign of the Conscientization of the Transition of the Transition of the Americas and Caribe. And, in this, we received this, which is a little bigger than This is America and the Caribbean, and this was the recognition of the best campaign of social mobilization in the world, involving the largest people, companies, society, civil, public and private private in the world. So, the Amarelo is approaching. The theme of this year is "Enxergar the other is salvar vidas". And it's exactly this is the reflection that the movement proposes. and aggregation, union, to all defend this. And in this sense, the "enxergar" has not only to do with the issues related to the transit itself, because it was from a logic, the most vulnerable group of motorcycling, which are the most most vulnerable, the most most victims of the transit, and one of the problems that we observe in the transit, with the transit, is the point of the transit. the point cego, and brought this to a life reflection. Because what is missing, sometimes, is empathy. It's to be able to see the other, to see the other, to see the other, to see the other, to see the family that is looking for the support for the house, behind that car, behind that car, behind that car, like it was. the father of Allison, for example, there is a work that is a long time out of home, from home, and to see that there are professionals that depend on the transit system to develop their activities, that there are people, técnicos and people, that work with data and evidence to be able to promote the policies. question, this movement brings this reflection. We put there at the table of lunch, there at the table of conversation, the issue of the transit, just to promote this awareness of that it is a relevant issue and that it is a public health problem that all the society is living with more than 37.000 deaths every year in function of the transit. Thank you very much, deputado.

Uma boa tarde deputado Coronel Meira a todos os presentes, parabéns aí pela condução dos trabalhos, um assunto que é tão importante para a sociedade brasileira. Eu queria começar lembrando, deputado, que toda política pública ainda mais uma política pública importante como a formação de condutores e as políticas de trânsito no Brasil, ela precisa de três componentes principais: dados e evidências, ela precisa ser baseada em dados e evidências, ela precisa de sustentabilidade institucional, Então isso tem a ver com o apoio popular ou aceitação popular da medida, mas também com a segurança jurídica que as medidas são trazidas, a vigência e o controle e acompanhamento dessa implementação e dos resultados dessas medidas. E o que a gente tem assistido no trânsito brasileiro ao longo do tempo, é justamente o contrário, é uma fragmentação de ações e uma confusão. que é gerada na cabeça da sociedade sobre aquilo que está valendo ou que não está valendo. A gente pode lembrar aqui do kit de primeiros socorros, do farol baixo nas rodovias. Agora, recentemente, a questão dos patinetes elétricos, uma resolução do CONTRAN de 2023, que deu o prazo até dezembro de 2025 para a regulamentação desse assunto, e que nada foi feito, a sociedade não foi esclarecida, os órgãos não se prepararam, para poder trazer esse assunto e agora recentemente tivemos mais uma fatalidade envolvendo esses veículos ali no Rio de Janeiro, na Tijuca, e aí os políticos, os tomadores de decisão, vêm com base nesse factual, dizer que agora vão resolver o problema. E o mesmo tem acontecido com o processo de formação de condutores. A gente lembra que no final do ano passado, quase que de forma simultânea A gente teve a publicação da resolução 1020, a gente teve a publicação da medida provisória 1327, que alterou o processo de formação de condutores, e a entrada em vigência, com derrubada de veto da lei 15.153. Lembrando que a derrubada do veto se deu na Câmara dos Deputados por 421 a 10 e no Senado por 72 a 0. pela derrubada do veto. E o que eu quero dizer com isso é que a gente precisa, em algum momento, colocar o outro e nos eixos e colocar a política pública para andar o Brasil ele não carece de novas leis ele carece de boas implementações das regras que a gente já tem definidas e nesse sentido nesse histórico o exame psicológico exame médico sofreu também é esse tipo de ataque vamos dizer assim esse tipo de imagem perante a sociedade porque ele foi muito bem estruturado quando ele foi implementado, mas ele carecia, como já foi dito por outros oradores, de aprimoramento. Os exames têm uma função hoje que trata muito a questão biológica, a questão clínica, e ele precisa se aprofundar para que a gente consiga trazer realmente avaliações sobre o perfil do condutor, a agressividade. E nessa linha, o toxicológico é importante para definir o perfil dos condutores. O que eu gostaria de chamar a atenção aqui é que não existe nenhuma evidência científica que faça uma ligação direta entre o exame toxicológico de larga janela e o resultado direto. na sinistralidade ou na redução de mortes e lesões no trânsito. Ele sim contribui, mas ele não pode ser considerado como um fator determinante. As práticas internacionais falam nos exames que utilizam a saliva ou até mesmo sangue em abordagens aleatórias, como a gente tem no caso, por exemplo, das blitzes de lei seca. E isso não é por si só um elemento que contribui para a redução dos mortos e feridos. Esses procedimentos que são mais operacionais de abordagens aleatórias também levam em consideração análises clínicas da condição daquele condutor naquele momento. necessariamente a comprovação se ele estava ou não embriagado ou sobre efeito de drogas. É o que eu quero dizer com isso. é que a gente vê, né, isso é comum nos filmes, por exemplo, nos Estados Unidos, do policial fazer a pessoa andar em linha reta, conversar com a pessoa e detectar sinais de embriaguez. Isso é válido na legislação estrangeira. E talvez esse esteja um elemento que a gente possa avançar aqui enquanto política pública. E por último... Eu gostaria de aproveitar e, mais uma vez, solicitar ao relator do projeto uma atenção especial para os projetos de lei, para outros projetos de lei que estão apensados nesse projeto de lei principal que está sendo tratado por essa comissão especial. seguras. E já para encerrar minha fala, deputado, a velocidade segura é um elemento que é transversal a todos os fatores de risco que são discutidos nessa e em outras audiências. E tratar a velocidade, promover as velocidades seguras, é uma política pública que já tem mais do que comprovado a sua eficácia, do ponto de vista técnico-científico, é uma medida de baixo custo e de fácil implementação, trânsito. Então, para além daquilo tudo que está sendo discutido nessa comissão, prioridade, a minha sugestão de prioridade é que o tema das velocidades seguras, ou da promoção das velocidades seguras, seja tratado com prioridade e que isso conste no relatório do nosso nobre relator. Muito obrigado pela oportunidade e desejo que os trabalhos sejam concluídos de uma forma que o encaminhamento dessa política pública realmente seja efetivo e traga resultados para o país. Muito obrigado.