Ricardo Aurelio

Boa tarde a todos. Obrigado, deputada Sâmia. pela realização da audiência. Nós gostaríamos aqui de caracterizar que toda essa discussão, ela traz um aspecto importante. que é do campo à mesa, aquele alimento que o consumidor brasileiro consome ou aqueles outros... consumidores da qual o Brasil exporta alimentos consome. Nós estamos falando de segurança alimentar, nós estamos falando do que você pode no fim de semana ou no seu dia a dia, ao sentar numa mesa... com a sua família ter segurança daquele produto que você está alimentando. Essa segurança, ela vem sendo desenvolvida há muitos anos, há mais de 100 anos, com a presença de agentes públicos, que permitiu ao Brasil produzir alimentos através de pesquisas da Embrapa, de atuações do Ministério da Agricultura, e sempre com agentes públicos, e permitiu conquistar essas centenas de mercados para os quais a gente está alimentando. exportar dos alimentos brasileiros. em caso específico aqui na audiência já relatado por todos aqueles que tiveram a oportunidade de fala, caracterizaram bem... o risco à saúde pública quando você deixa de exercer atribuições que são aquelas atribuições que garantem a sociedade, atribuições governamentais da presença do agente público. Nós gostaríamos que com essa audiência haja a possibilidade de que instrumentos legais que estão sendo... realizados, nem implantados, que estão sendo discutidos, possam ser revistos imediatamente, com a garantia de participação de ampla discussão da sociedade, do Fórum Nacional de Defesa dos Consumidores, aqui já apresentado pelo doutor Cláudio. Que seja discutido sobre a questão do bem-estar animal daquelas organizações que, assim, tratam essa questão. Que seja discutido amplamente, como nós defendemos isso quando a lei do autocontrole começou a trimitar nessa casa, ... e que as audiências públicas não ocorreram adequadamente... ... e a população e a sociedade não pôde se pronunciar. No Senado Federal também... Houve um amplo tentativa de que ocorressem audiências públicas para que o debate pudesse ocorrer. Naquele mesmo momento também, com todas as restrições daquele momento, isso não ocorreu. Não ocorrendo, deixou as lacunas jurídicas que hoje estão sendo cumprimentadas por instrumentos legais, como portarias, sem, mais uma vez, a participação da sociedade brasileira. E o que nós defendemos aqui é que isso tudo seja debatido e que os atuais instrumentos legais sejam todos revogados para que haja essa ampla discussão. Aplausos.