
O Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor destacou a necessidade de equilibrar desenvolvimento econômico e defesa do consumidor, enfatizando a dificuldade na implementação de normas e a importância de informar os consumidores de maneira clara. Propôs materiais informativos para promover transparência e segurança nas relações de consumo, ressaltando o desafio de harmonizar interesses nesse contexto.
O Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Secretaria Nacional do Consumidor enfatizou a importância da comunicação clara sobre o novo sistema de livre passagem, abordando a vulnerabilidade dos consumidores e a necessidade de evitar disputas judiciais. Ele sugeriu o cadastramento obrigatório das empresas na plataforma consumidor.gov.br para facilitar reclamações.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.